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Aulas direcionadas a atender a preparação para os mais concorridos certames públicos do Brasil, sempre com professores experientes e que tiveram êxito e aprovação em diversas carreiras jurídicas.

Esse curso dispensa apresentação!

Os temas listados, logo abaixo, falam por si.

São as 30 principais decisões do STF e do STJ que envolvem a União e, portanto, envolve a atuação da AGU e dos Advogados da União.

As aulas estudam cada tema, analisando as decisões do STF e do STJ com ênfase nos argumentos de defesa da União.

1. o que é ministrado?

Temas quentes que podem estar na sua prova de segunda fase.

Temas

Quant.
de aulas

1. Observações Importantes sobre a ADI do Precatório e a posição do STJ sobre o tema. 30
2. Responsabilidade dos entes públicos pelo fornecimento de medicamentos à população.
3. Possibilidade de controle judicial sobre políticas públicas relativas à saúde.
4. Responsabilidade da União Federal por erro médico ocorrido em hospital privado credenciado pelo SUS.
5. Responsabilidade civil da União por prejuízos ao setor sucroalcooleiro.
6. Ação de busca e apreensão no contexto da Convenção de Haia x Ação de guarda em trâmite no Brasil.
7. Acumulação de cargos e a limitação do parecer GQ-145/98 da AGU.
8. Aspectos relevantes sobre Contratação Temporária de Sevidores.
9. Pontos Relevantes sobre o Processo Administrativo Disciplinar – PAD.
10. O prazo prescricional nas Ações de Desapropriação Indireta.
11. FIES.
12. Lei de Acesso à informação – Limites e Aplicabilidade.
13. Responsabilidade subsidiária da Administração Pública em contratos de terceirização: compreendendo o julgamento da ADC 16.
14. Reintegração de posse de bens públicos e ausência de direito à indenização por benfeitorias.
15. SIAFI, CADIN, CAUC e os limites às transferências voluntárias pela União Federal: compreendendo as posições do STF na ACO 1995, ACO 2661 e na ACO 2614, bem como a posição do ATJ no AgRg no REsp 1.436.326.
16. registro no SICAF e termo inicial para detração da penalidade da proibição de contratar com o Poder Público.
17. Cabimento de Habeas Data para o acesso a informações fazendárias constantes do SINCOR.
18. Incorporação de Quintos.
19. Impossibilidade de Controle Jurisdicional sobre Questões de Concurso Público.
20. Direito à indenização por posse tardia.
21. Inaplicabilidade da teoria do fato consumado.
22. Validade das cláusulas de barreira em concurso público.
23. Direito líquido e certo à nomeação para candidatos aprovados dentro do número de vagas do edital – entendimentos recentes sobre o alcance da decisão do STF.
24. Exame Psicotécnico em concursos públicos.
25. Teste físico em concurso público e realização de segunda chamada.
26. Execução Invertida e honorários de Advogado.
27. Condenações do TCU e Legitimidade para a sua execução.
28. Revisando os principais julgados recentes sobre Improbidade Administrativa.
29. Responsabilidade do Parecerista e do Advogado Público que atua no contencioso.
30. Temas importantes sobre Execução Fiscal.

 

Demonstração

Confira a didática de aula utilizada na dica abaixo:


  • O curso tem início imediato a partir da data do seu lançamento e ficará disponível em nosso site por tempo indeterminado. A EBEJI não trabalha com a formação de turmas, podendo o aluno se inscrever na data e horário em que achar mais conveniente para sua agenda.
  • Você terá direito a acessar o Curso pelo período descrito na apresentação acima a partir da inscrição;
  • Cada aula do seu curso pode ser assistida 2 (duas) vezes sob demanda, ou seja, os vídeos gravados e editados pela nossa equipe, com duração de 40 a 50 minutos. Se durante o período de contratação do seu curso aulas ao vivo forem disponibilizadas, você receberá mais um acesso para assisti-las de acordo com a programação divulgada pela Escola.
  • Caso você não consiga assistir todas as aulas durante o período de acesso, basta entrar em contato com a nossa escola pedindo a renovação do pacote pelo período a mais desejado, pagando apenas o valor proporcional, sem juros ou taxas.
  • Você pode assistir as aulas também por smathphones, Ipads, ou Tablets, devendo apenas checar se a sua conexão com a internet é veloz o suficiente para carregar os vídeos.
  • Todas as aulas são disponibilizadas também com o material de apoio ao estudo, totalmente produzido e corrigido pelos professores EBEJI, ou seja, você terá acesso exclusivo aos mais modernos entendimentos e assuntos cobrados por cada disciplina.
  • As datas do cronograma de ministração das aulas poderão sofrer alterações.
  • As aulas que são transmitidas ao vivo serão posteriormente disponibilizadas no seu Campus de Estudo em até 2 dias úteis após a data da transmissão. Esse é o tempo necessário para que a nossa equipe de edição possa realizar todos os procedimentos de conversão e ajustes nos vídeos.
  • Caso os professores das disciplinas julguem que o conteúdo encontra-se desatualizado (devido a validação de uma nova lei, por exemplo), você receberá os novos vídeos atualizados em seu Campus de Estudo sem custo adicional por isso.
  • Ao finalizar o curso você ainda terá direito a solicitar a emissão do Certificado de Conclusão reconhecido pela EBEJI para fins acadêmicos\educacionais e profissionais.
  • Caso você perca um dos acessos sob demanda das vídeo-aulas terá o direito a reposição deste acesso perdido entrando em contato com o atendimento@ebeji.com.br desde que comprove que o motivo foi uma falha técnica gerada pela EBEJI.

Atenção: As informações relacionadas às aulas não se aplicam para os cursos presenciais.

Contatos importantes para você saber a quem direcionar suas dúvidas e necessidades:

  • Coordenador: Ubirajara Casado
  • Coordenador de TI: Billy Blay
  • Apoio Administrativa: Perla Santos
  • Coordenadora Financeira: Mariângela Cavalcanti

Os Cursos Online da EBEJI utilizam as mais modernas tecnologias de transmissão de áudio e vídeo, porém, não são necessários computadores de última geração para acessar o conteúdo. Na verdade, quase todos os computadores vendidos nos últimos três anos já possuem configurações que atendem a esses requisitos.

Aulas em vídeo:

  • Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM)
  • Conexão de Internet banda larga com ao menos 2Mb de velocidade (Acesso à Internet via 3G não é recomendado, pois essa tecnologia não oferece qualidade de conexão, ocasionando interrupções na transmissão). Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest.
  • Navegadores Mozilla Firefox 3, Google Chrome 8, e Safari 4 ou superiores (é altamente recomendável atualizar o seu navegador para a última versão disponível).
  • Para assistir as aulas ao vivo o mais importante não é a velocidade nominal de conexão, mas a qualidade da transmissão de dados. Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest.
  • Computador, smartphone ou tablet com acesso a internet. Não é necessário que o dispositivo de acesso tenha suporte a tecnologia Flash, podendo as aulas gravadas serem acessadas por iPhones, iPads, Galaxy Tabs etc.

Em casos de dúvidas, reclamações, sugestões e elogios, a EBEJI disponibiliza para os alunos seu canal de Atendimento, o Atendimento Inteligente EBEJI. Você pode nos encontrar nos seguintes endereços:

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Professores


Professor

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Professor

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Advogada da União

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