Cursos online

Aulas direcionadas a atender a preparação para os mais concorridos certames públicos do Brasil, sempre com professores experientes e que tiveram êxito e aprovação em diversas carreiras jurídicas.

Esse curso dispensa apresentação!

Os temas listados, logo abaixo, falam por si.

São as 30 principais decisões do STF e do STJ que envolvem a União e, portanto, envolve a atuação da AGU e dos Advogados da União.

As aulas estudam cada tema, analisando as decisões do STF e do STJ com ênfase nos argumentos de defesa da União.

1. o que é ministrado?

Temas quentes que podem estar na sua prova de segunda fase.

Temas

Quant.
de aulas

1. Observações Importantes sobre a ADI do Precatório e a posição do STJ sobre o tema. 30
2. Responsabilidade dos entes públicos pelo fornecimento de medicamentos à população.
3. Possibilidade de controle judicial sobre políticas públicas relativas à saúde.
4. Responsabilidade da União Federal por erro médico ocorrido em hospital privado credenciado pelo SUS.
5. Responsabilidade civil da União por prejuízos ao setor sucroalcooleiro.
6. Ação de busca e apreensão no contexto da Convenção de Haia x Ação de guarda em trâmite no Brasil.
7. Acumulação de cargos e a limitação do parecer GQ-145/98 da AGU.
8. Aspectos relevantes sobre Contratação Temporária de Sevidores.
9. Pontos Relevantes sobre o Processo Administrativo Disciplinar – PAD.
10. O prazo prescricional nas Ações de Desapropriação Indireta.
11. FIES.
12. Lei de Acesso à informação – Limites e Aplicabilidade.
13. Responsabilidade subsidiária da Administração Pública em contratos de terceirização: compreendendo o julgamento da ADC 16.
14. Reintegração de posse de bens públicos e ausência de direito à indenização por benfeitorias.
15. SIAFI, CADIN, CAUC e os limites às transferências voluntárias pela União Federal: compreendendo as posições do STF na ACO 1995, ACO 2661 e na ACO 2614, bem como a posição do ATJ no AgRg no REsp 1.436.326.
16. registro no SICAF e termo inicial para detração da penalidade da proibição de contratar com o Poder Público.
17. Cabimento de Habeas Data para o acesso a informações fazendárias constantes do SINCOR.
18. Incorporação de Quintos.
19. Impossibilidade de Controle Jurisdicional sobre Questões de Concurso Público.
20. Direito à indenização por posse tardia.
21. Inaplicabilidade da teoria do fato consumado.
22. Validade das cláusulas de barreira em concurso público.
23. Direito líquido e certo à nomeação para candidatos aprovados dentro do número de vagas do edital – entendimentos recentes sobre o alcance da decisão do STF.
24. Exame Psicotécnico em concursos públicos.
25. Teste físico em concurso público e realização de segunda chamada.
26. Execução Invertida e honorários de Advogado.
27. Condenações do TCU e Legitimidade para a sua execução.
28. Revisando os principais julgados recentes sobre Improbidade Administrativa.
29. Responsabilidade do Parecerista e do Advogado Público que atua no contencioso.
30. Temas importantes sobre Execução Fiscal.

 

Demonstração

Confira a didática de aula utilizada na dica abaixo:


  • O curso tem início imediato a partir da data do seu lançamento e ficará disponível em nosso site por tempo indeterminado. A EBEJI não trabalha com a formação de turmas, podendo o aluno se inscrever na data e horário em que achar mais conveniente para sua agenda.
  • Você terá direito a acessar o Curso pelo período descrito na apresentação acima a partir da inscrição;
  • Cada aula do seu curso pode ser assistida 2 (duas) vezes sob demanda, ou seja, os vídeos gravados e editados pela nossa equipe, com duração de 40 a 50 minutos. Se durante o período de contratação do seu curso aulas ao vivo forem disponibilizadas, você receberá mais um acesso para assisti-las de acordo com a programação divulgada pela Escola.
  • Caso você não consiga assistir todas as aulas durante o período de acesso, basta entrar em contato com a nossa escola pedindo a renovação do pacote pelo período a mais desejado, pagando apenas o valor proporcional, sem juros ou taxas.
  • Você pode assistir as aulas também por smathphones, Ipads, ou Tablets, devendo apenas checar se a sua conexão com a internet é veloz o suficiente para carregar os vídeos.
  • Todas as aulas são disponibilizadas também com o material de apoio ao estudo, totalmente produzido e corrigido pelos professores EBEJI, ou seja, você terá acesso exclusivo aos mais modernos entendimentos e assuntos cobrados por cada disciplina.
  • As datas do cronograma de ministração das aulas poderão sofrer alterações.
  • As aulas que são transmitidas ao vivo serão posteriormente disponibilizadas no seu Campus de Estudo em até 2 dias úteis após a data da transmissão. Esse é o tempo necessário para que a nossa equipe de edição possa realizar todos os procedimentos de conversão e ajustes nos vídeos.
  • Caso os professores das disciplinas julguem que o conteúdo encontra-se desatualizado (devido a validação de uma nova lei, por exemplo), você receberá os novos vídeos atualizados em seu Campus de Estudo sem custo adicional por isso.
  • Ao finalizar o curso você ainda terá direito a solicitar a emissão do Certificado de Conclusão reconhecido pela EBEJI para fins acadêmicos\educacionais e profissionais.
  • Caso você perca um dos acessos sob demanda das vídeo-aulas terá o direito a reposição deste acesso perdido entrando em contato com o atendimento@ebeji.com.br desde que comprove que o motivo foi uma falha técnica gerada pela EBEJI.

Atenção: As informações relacionadas às aulas não se aplicam para os cursos presenciais.

Contatos importantes para você saber a quem direcionar suas dúvidas e necessidades:

  • Coordenador: Ubirajara Casado
  • Coordenador de TI: Billy Blay
  • Apoio Administrativa: Perla Santos
  • Coordenadora Financeira: Mariângela Cavalcanti

Os Cursos Online da EBEJI utilizam as mais modernas tecnologias de transmissão de áudio e vídeo, porém, não são necessários computadores de última geração para acessar o conteúdo. Na verdade, quase todos os computadores vendidos nos últimos três anos já possuem configurações que atendem a esses requisitos.

Aulas em vídeo:

  • Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM)
  • Conexão de Internet banda larga com ao menos 2Mb de velocidade (Acesso à Internet via 3G não é recomendado, pois essa tecnologia não oferece qualidade de conexão, ocasionando interrupções na transmissão). Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest.
  • Navegadores Mozilla Firefox 3, Google Chrome 8, e Safari 4 ou superiores (é altamente recomendável atualizar o seu navegador para a última versão disponível).
  • Para assistir as aulas ao vivo o mais importante não é a velocidade nominal de conexão, mas a qualidade da transmissão de dados. Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest.
  • Computador, smartphone ou tablet com acesso a internet. Não é necessário que o dispositivo de acesso tenha suporte a tecnologia Flash, podendo as aulas gravadas serem acessadas por iPhones, iPads, Galaxy Tabs etc.

Em casos de dúvidas, reclamações, sugestões e elogios, a EBEJI disponibiliza para os alunos seu canal de Atendimento, o Atendimento Inteligente EBEJI. Você pode nos encontrar nos seguintes endereços:

Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.

Segundo o código de defesa do consumidor, o cliente terá direito ao cancelamento com a devolução integral do valor pago se der entrada no processo em até 7 dias após a data da compra registrada no sistema da empresa. Para iniciar o processo de cancelamento basta o aluno acessar o atendimento@ebeji.com.br explicitando o motivo da desistência.

Caso o aluno não cumpra o prazo de sete dias para cancelamento a EBEJI irá realizar devolução dos valores pagos após a dedução proporcional dos serviços já prestados, conforme informações extraídas do nosso sistema e, sobre o saldo, a quantia correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) ao título de cláusula penal para fins de ressarcimento dos custos custas administrativos da devolução.

Professores


Professor

Dr. Ubirajara Casado

Advogado da União

Professor

Hitala Mayara

Advogada da União

Investimento


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