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Aulas direcionadas a atender a preparação para os mais concorridos certames públicos do Brasil, sempre com professores experientes e que tiveram êxito e aprovação em diversas carreiras jurídicas.

A EBEJI oferece para a comunidade jurídica o Curso de Direitos Humanos, lecionado pela professora e Procuradora da República Mara Oliveira.

A ministração das aulas envolve objetividade e profundidade nas abordagens dos principais assuntos jurídicos bem como enfoque na preparação para os certames públicos mais concorridos do país.

1. Conteúdo Programático

O curso completo possui 10 aulas com a ministração dos seguintes conteúdos:

Professor Disciplina Temas Quant.
de aulas

Mara Oliveira
Procuradora da República

Direitos Humanos

  1. Conceito
  2. Fundamentos
  3. Interpretação
  4. Características

10

2. Detalhamento das Aulas

Se você deseja ter uma ideia concreta e mais detalhada acerca dos conteúdos abordados durante as aulas do Curso de Direitos Humanos, abaixo podem ser visualizados alguns dos vários pontos e aspectos abordados em cada encontro do curso:

Nome da Aula

Duração da Aula

Conteúdo da Aula
Direitos Humanos - Aula 1

56:17m

Conceito e estrutura dos direitos humanos. Evolução histórica dos direitos humanos. Terminologias. Classificações. Dignidade da pessoa humana.

Direitos Humanos - Aula 2 - Parte (1)

40:44m

Fundamentos. Fontes e normas. Interpretação. Características dos DH no Direito Internacional (início). Fundamento Jusnaturalista. Fundamento Positivista Nacionalista. Fundamento Utilitarista. Fundamento Socialista. Fontes Do Didh.

Direitos Humanos - Aula 2 - Parte (2)

37:39m

Interpretação. Interpretação pro homine. Máxima Efetividade. Interpretação autônoma. Interpretação Evolutiva. Primazia da norma mais favorável ao indivíduo. Teoria da Margem de Apreciação. Quem são os principais intérpretes?. Características dos DH no Direito Internacional.

Direitos Humanos - Aula 3

1:17:20m

Características dos DH no Direito Internacional(continuação). Universalidade. Indivisibilidade. Interdependência. Indisponibilidade.Limitabilidade. Caráter Erga Omnes. Exigibilidade. Abertura. Aplicabilidade Imediata. Dimensão Objetiva. Proteção Penal. Proibição do Retrocesso. Eficácia Horizontal.

Direitos Humanos - Aula 4

01:01:54m

O sistema Universal de Proteção aos DH: ONU. Carta Internacional dos DH. International Bill of Rights. - DUDH, 1948. - Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, 1966. - Pacto Internacional de Direitos Sociais, Econômicos e culturais, 1966. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, 1966.

Direitos Humanos - Aula 5

56:00m

Sistema Regional Interamericano. Aspectos gerais. Convenção Americana de DH – Pacto de San José da Costa Rica, 1969. Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre DH – Protocolo de San Salvador, 1988. Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos Referente à Abolição da Pena de Morte – Assunção, 1990. Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura – Cartagena das Índias, 1985. Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher – Convenção de Belém do Pará, 1994.

Direitos Humanos - Aula 6

39:00m

Mecanismos de proteção e monitoramento. Sistema Global. Conselho de DH. Relatores Especiais. Revisão Periódica Universal. Comitês (treaty bodies). Pressupostos ao peticionamento individual (extraconvencional). Alto Comissariado da ONU.

Direitos Humanos - Aula 7

1:02:00m

Mecanismos de proteção e monitoramento. Sistema Global. Conselho de DH. TPI. Precursores. Tribunal de Nuremberg. Tribunal de Tóquio. Tribunal para Ex-Iugoslávia. Tribunal para Ruanda. Tribunal Penal Internacional – Estatuto de Roma. Competência do TPI. Princípio da Complementaridade. Trâmite Processual. TPI E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

Direitos Humanos - Aula 8 - Parte (1)

44:00m

O DIDH no Direito brasileiro. Constituições brasileiras e os DH. HIERARQUIA MATERIAL SINGULAR. TRATADOS. Tratado de DH. EC 45/2004. EC 45/2004.

Direitos Humanos - Aula 8 - Parte (2)

42:00m

Teoria do Duplo Estatuto (STF). Estatura supralegal. Art.5º, §3º – estatura constitucional. Bloco de Constitucionalidade. Amplo (doutrina). Controle de Convencionalidade. Incidente de Deslocamento de Competência.

BAIXE O PROGRAMA DETALHADO: CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMPLETO.

Todas as aulas disponíveis para acesso imediato.

Organize-se para assistir todas as aulas e revisar todo o conteúdo:

  • Assistindo uma aula por dia, você levará 10 dias pra finalizar os cursos.
  • Assistindo duas aulas por dia, você levará 5 dias pra finalizar os cursos.
  • Assistindo três aulas por dia, você levará aproximadamente 3 dias pra finalizar os cursos.

A EBEJI não recomenda assistir mais de 3 aulas por dia, salvo casos excepcionais, é muito conteúdo pra ser absorvido em tão pouco tempo.

Seu tempo de acesso ao curso é de 60 dias.


  • O curso tem início imediato a partir da data do seu lançamento e ficará disponível em nosso site por tempo indeterminado. A EBEJI não trabalha com a formação de turmas, podendo o aluno se inscrever na data e horário em que achar mais conveniente para sua agenda.
  • Você terá direito a acessar o Curso pelo período descrito na apresentação acima a partir da inscrição;
  • Cada aula do seu curso pode ser assistida 2 (duas) vezes sob demanda, ou seja, os vídeos gravados e editados pela nossa equipe, com duração de 40 a 50 minutos. Se durante o período de contratação do seu curso aulas ao vivo forem disponibilizadas, você receberá mais um acesso para assisti-las de acordo com a programação divulgada pela Escola.
  • Caso você não consiga assistir todas as aulas durante o período de acesso, basta entrar em contato com a nossa escola pedindo a renovação do pacote pelo período a mais desejado, pagando apenas o valor proporcional, sem juros ou taxas.
  • Você pode assistir as aulas também por smathphones, Ipads, ou Tablets, devendo apenas checar se a sua conexão com a internet é veloz o suficiente para carregar os vídeos.
  • Todas as aulas são disponibilizadas também com o material de apoio ao estudo, totalmente produzido e corrigido pelos professores EBEJI, ou seja, você terá acesso exclusivo aos mais modernos entendimentos e assuntos cobrados por cada disciplina.
  • As datas do cronograma de ministração das aulas poderão sofrer alterações.
  • As aulas que são transmitidas ao vivo serão posteriormente disponibilizadas no seu Campus de Estudo em até 2 dias úteis após a data da transmissão. Esse é o tempo necessário para que a nossa equipe de edição possa realizar todos os procedimentos de conversão e ajustes nos vídeos.
  • Caso os professores das disciplinas julguem que o conteúdo encontra-se desatualizado (devido a validação de uma nova lei, por exemplo), você receberá os novos vídeos atualizados em seu Campus de Estudo sem custo adicional por isso.
  • Ao finalizar o curso você ainda terá direito a solicitar a emissão do Certificado de Conclusão reconhecido pela EBEJI para fins acadêmicos\educacionais e profissionais.
  • Caso você perca um dos acessos sob demanda das vídeo-aulas terá o direito a reposição deste acesso perdido entrando em contato com o atendimento@ebeji.com.br desde que comprove que o motivo foi uma falha técnica gerada pela EBEJI.

Atenção: As informações relacionadas às aulas não se aplicam para os cursos presenciais.

Contatos importantes para você saber a quem direcionar suas dúvidas e necessidades:

  • Coordenador: Ubirajara Casado
  • Coordenador de TI: Billy Blay
  • Apoio Administrativa: Perla Santos
  • Coordenadora Financeira: Mariângela Cavalcanti

Os Cursos Online da EBEJI utilizam as mais modernas tecnologias de transmissão de áudio e vídeo, porém, não são necessários computadores de última geração para acessar o conteúdo. Na verdade, quase todos os computadores vendidos nos últimos três anos já possuem configurações que atendem a esses requisitos.

Aulas em vídeo:

  • Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM)
  • Conexão de Internet banda larga com ao menos 2Mb de velocidade (Acesso à Internet via 3G não é recomendado, pois essa tecnologia não oferece qualidade de conexão, ocasionando interrupções na transmissão). Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest.
  • Navegadores Mozilla Firefox 3, Google Chrome 8, e Safari 4 ou superiores (é altamente recomendável atualizar o seu navegador para a última versão disponível).
  • Para assistir as aulas ao vivo o mais importante não é a velocidade nominal de conexão, mas a qualidade da transmissão de dados. Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest.
  • Computador, smartphone ou tablet com acesso a internet. Não é necessário que o dispositivo de acesso tenha suporte a tecnologia Flash, podendo as aulas gravadas serem acessadas por iPhones, iPads, Galaxy Tabs etc.

Em casos de dúvidas, reclamações, sugestões e elogios, a EBEJI disponibiliza para os alunos seu canal de Atendimento, o Atendimento Inteligente EBEJI. Você pode nos encontrar nos seguintes endereços:

Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.

Segundo o código de defesa do consumidor, o cliente terá direito ao cancelamento com a devolução integral do valor pago se der entrada no processo em até 7 dias após a data da compra registrada no sistema da empresa. Para iniciar o processo de cancelamento basta o aluno acessar o atendimento@ebeji.com.br explicitando o motivo da desistência.

Caso o aluno não cumpra o prazo de sete dias para cancelamento a EBEJI irá realizar devolução dos valores pagos após a dedução proporcional dos serviços já prestados, conforme informações extraídas do nosso sistema e, sobre o saldo, a quantia correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) ao título de cláusula penal para fins de ressarcimento dos custos custas administrativos da devolução.

Professores


Professor

Mara Oliveira

Procuradora da República

Investimento


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