Cursos online

Aulas direcionadas a atender a preparação para os mais concorridos certames públicos do Brasil, sempre com professores experientes e que tiveram êxito e aprovação em diversas carreiras jurídicas.

O curso “Direito Penal e Processual Penal Militar” visa à preparação dos alunos direcionada ao 5º Concurso de Defensor Público Federal, especificamente nessas disciplinas cuja abordagem é bastante peculiar ao concurso, uma vez que não são muito frequentes suas exigências nos certames jurídicos estaduais e federais.

Com o intuito de conferir aos alunos a melhor preparação e conhecimento prático em relação ao ordenamento jurídico penal militar, englobando os principais aspectos da seara material e processual, disponibilizamos material de apoio e exposição de excelente qualidade, a partir de conteúdo explorado pelo professor Pablo Faria Souza Cruz, que possui expertise nas disciplinas, além de experiência em sala de aula e na preparação para concursos.

Trata-se de um curso com enfoque especialmente nos pontos cobrados no edital da DPU e na Resolução 78 do CSDPU (Conselho Superior da Defensoria Pública da União), que regula o próximo certame. Após análise das últimas provas organizadas pelo CESPE e por outras instituições envolvendo as disciplinas do Direito Penal e Processual Penal Militar, disponibilizamos mais essa ferramenta de ótima qualidade para auxiliar na preparação dos alunos, com atenção especial para aspectos frequentes do cotidiano da Defensoria Pública da União e peculiaridades jurídicas da realidade da caserna.

Todas as aulas já estão disponíveis no campus do aluno.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Direito Penal Militar:

  1. Aplicação da lei penal militar.
  2. Crime.
  3. Imputabilidade penal.
  4. Concurso de agentes.
  5. Penas.
  6. Aplicação da pena.
  7. Suspensão condicional da pena.
  8. Livramento condicional.
  9. Penas acessórias.
  10. Efeitos da condenação.
  11. Medidas de segurança.
  12. Ação penal.
  13. Extinção da punibilidade.
  14. Crimes militares em tempo de paz.
  15. Crimes propriamente militares.
  16. Crimes impropriamente militares.

Direito Processual Militar:

  1. Processo Penal Militar e sua aplicação.
  2. Polícia judiciária militar.
  3. Inquérito policial militar.
  4. Ação penal militar e seu exercício.
  5. Processo.
  6. Juiz, auxiliares e partes do processo.
  7. Denúncia.
  8. Competência da Justiça Militar da União.
  9. Questões prejudiciais.
  10. Exceções.
  11. Incidente de sanidade mental do acusado
  12. Incidente de falsidade de documento.
  13. Medidas preventivas e assecuratórias.
  14. Providências que recaem sobre coisas.
  15. Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança.
  16. Citação, intimação e notificação.
  17. Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios.
  18. Processos em espécie. Processo ordinário. Processos especiais. Deserção de oficial e de praça; insubmissão; processo de competência originária do Superior Tribunal Militar.
  19. Nulidades.
  20. Recursos: regras gerais. Recurso em sentido estrito. Correição parcial. Apelação. Embargos. Revisão. Recurso extraordinário. Reclamação.
  21. Execução. Incidentes. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Indulto, comutação da pena, anistia e reabilitação. Execução das medidas de segurança.

*Programação sujeita à alteração.

Informações técnicas:

  • Carga horária aproximada: 27 horas/aulas
  • Total de aulas: 27
  • Total de arquivos (material de apoio ao estudo): 19
  • Duração das aulas: 50 a 60 minutos
  • Dimensão de vídeos editados: 512 x 288 pixels

.


  • O curso tem início imediato a partir da data do seu lançamento e ficará disponível em nosso site por tempo indeterminado. A EBEJI não trabalha com a formação de turmas, podendo o aluno se inscrever na data e horário em que achar mais conveniente para sua agenda.
  • Você terá direito a acessar o Curso pelo período descrito na apresentação acima a partir da inscrição;
  • Cada aula do seu curso pode ser assistida 2 (duas) vezes sob demanda, ou seja, os vídeos gravados e editados pela nossa equipe, com duração de 40 a 50 minutos. Se durante o período de contratação do seu curso aulas ao vivo forem disponibilizadas, você receberá mais um acesso para assisti-las de acordo com a programação divulgada pela Escola.
  • Caso você não consiga assistir todas as aulas durante o período de acesso, basta entrar em contato com a nossa escola pedindo a renovação do pacote pelo período a mais desejado, pagando apenas o valor proporcional, sem juros ou taxas.
  • Você pode assistir as aulas também por smathphones, Ipads, ou Tablets, devendo apenas checar se a sua conexão com a internet é veloz o suficiente para carregar os vídeos.
  • Todas as aulas são disponibilizadas também com o material de apoio ao estudo, totalmente produzido e corrigido pelos professores EBEJI, ou seja, você terá acesso exclusivo aos mais modernos entendimentos e assuntos cobrados por cada disciplina.
  • As datas do cronograma de ministração das aulas poderão sofrer alterações.
  • As aulas que são transmitidas ao vivo serão posteriormente disponibilizadas no seu Campus de Estudo em até 2 dias úteis após a data da transmissão. Esse é o tempo necessário para que a nossa equipe de edição possa realizar todos os procedimentos de conversão e ajustes nos vídeos.
  • Caso os professores das disciplinas julguem que o conteúdo encontra-se desatualizado (devido a validação de uma nova lei, por exemplo), você receberá os novos vídeos atualizados em seu Campus de Estudo sem custo adicional por isso.
  • Ao finalizar o curso você ainda terá direito a solicitar a emissão do Certificado de Conclusão reconhecido pela EBEJI para fins acadêmicos\educacionais e profissionais.
  • Caso você perca um dos acessos sob demanda das vídeo-aulas terá o direito a reposição deste acesso perdido entrando em contato com o atendimento@ebeji.com.br desde que comprove que o motivo foi uma falha técnica gerada pela EBEJI.

Atenção: As informações relacionadas às aulas não se aplicam para os cursos presenciais.

Contatos importantes para você saber a quem direcionar suas dúvidas e necessidades:

  • Coordenador: Ubirajara Casado
  • Coordenador de TI: Billy Blay
  • Apoio Administrativa: Perla Santos
  • Coordenadora Financeira: Mariângela Cavalcanti

Os Cursos Online da EBEJI utilizam as mais modernas tecnologias de transmissão de áudio e vídeo, porém, não são necessários computadores de última geração para acessar o conteúdo. Na verdade, quase todos os computadores vendidos nos últimos três anos já possuem configurações que atendem a esses requisitos.

Aulas em vídeo:

  • Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM)
  • Conexão de Internet banda larga com ao menos 2Mb de velocidade (Acesso à Internet via 3G não é recomendado, pois essa tecnologia não oferece qualidade de conexão, ocasionando interrupções na transmissão). Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest.
  • Navegadores Mozilla Firefox 3, Google Chrome 8, e Safari 4 ou superiores (é altamente recomendável atualizar o seu navegador para a última versão disponível).
  • Para assistir as aulas ao vivo o mais importante não é a velocidade nominal de conexão, mas a qualidade da transmissão de dados. Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest.
  • Computador, smartphone ou tablet com acesso a internet. Não é necessário que o dispositivo de acesso tenha suporte a tecnologia Flash, podendo as aulas gravadas serem acessadas por iPhones, iPads, Galaxy Tabs etc.

Em casos de dúvidas, reclamações, sugestões e elogios, a EBEJI disponibiliza para os alunos seu canal de Atendimento, o Atendimento Inteligente EBEJI. Você pode nos encontrar nos seguintes endereços:

Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.

Professores


Professor

Dr. Pablo Farias

Assessor Jurídico e Professor.

Investimento


Para inscrever-se no Direito Penal e Processual Penal Militar você precisará investir o valor de:

R$ 80,00 (à vista)


Formas de pagamento

  • À vista (boleto, transferência bancária, e cartões de débito);
  • Cartões de crédito (VISA, Mastercard)

Ainda tem dúvidas? Entre em contato conosco para que possamos lhe auxiliar!

Já está decidido? Inscreva-se agora e seja bem vindo ao seu novo mundo de Conhecimento Jurídico Online!

Inscrições abertas

Digite seu e-mail no campo abaixo e clique no botão para iniciar o processo de inscrição.



Ao inscrever-se, você concorda com os termos de uso