Cursos online

Aulas direcionadas a atender a preparação para os mais concorridos certames públicos do Brasil, sempre com professores experientes e que tiveram êxito e aprovação em diversas carreiras jurídicas.

A EBEJI oferece para a comunidade jurídica o Curso de Direitos Fundamentais, lecionado pelo professor e Promotor de Justiça Samuel Fonteles.

A ministração das aulas envolve objetividade e profundidade nas abordagens dos principais assuntos jurídicos bem como enfoque na preparação para os certames públicos mais concorridos do país.

1. Conteúdo Programático

O curso completo possui 7 aulas com a ministração dos seguintes conteúdos:

Professor Disciplina Temas Quant.
de aulas

Samuel Fonteles
Promotor de Justiça

Direitos Fundamentais
  1. Direitos e Garantias Fundamentais (Introdução e Conceitos Básicos);
  2. Características dos Direitos Fundamentais.
  3. Sujeitos e Teorias dos Direitos Fundamentais.
  4. Direitos Fundamentais em espécie.

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2. Detalhamento das Aulas

Se você deseja ter uma ideia concreta e mais detalhada acerca dos conteúdos abordados durante as aulas do Curso de Direitos Fundamentais, abaixo podem ser visualizados alguns dos vários pontos e aspectos abordados em cada encontro do curso:

Nome da Aula

Duração da Aula

Conteúdo da Aula
Direitos Fundamentais – Aula 1

45:23m

Neoconstitucionalismo. Força normativa da Constituição. Constitucionalização do Direito. Ubiquidade Constitucional. Ubiquidade dos Direitos Fundamentais. Conceito. Direitos Naturais. Direitos Humanos. Direitos Fundamentais.

Direitos Fundamentais – Aula 2

38:01m

Características. Inalienabilidade. Irrenunciabilidade. Indisponibilidade. Historicidade. Não-taxatividade. Imprescritibilidade. Relatividade. Colisão: a regra da proporcionalidade. Adequação. Necessidade. Proporcionalidade em sentido estrito.

Direitos Fundamentais – Aula 3

01:17:00m

Necessidade. Proporcionalidade em sentido estrito. Gerações de Direitos Fundamentais (Karel Vasak). Conceito. Cláusulas pétreas.

Direitos Fundamentais – Aula 4

49:24m

A maioridade penal é cláusula pétrea?. Sujeito Ativo e Passivo de Direitos Fundamentais.

Direitos Fundamentais – Aula 5

54:12m

Qual a corrente abraçada pelo Supremo Tribunal Federal?. Aplicabilidade. Restrição a Direitos Fundamentais: Teoria Interna, Teoria Externa a a Doutrina dos “Limites dos Limites” (schranken-schranken). Dimensão Objetiva e Dimensão Subjetiva dos Direitos Fundamentais.

Dos Direitos e Garantias Fundamentais

01:03:01m

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Direito à vida. Direito à liberdade. Direito à igualdade. Direito à segurança (jurídica).

Distinção entre Direitos e Garantias Fundamentais

33:14m

Conceito de Remédios Constitucionais. Direito Líquido e Certo.

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Todas as aulas disponíveis para acesso imediato.

Organize-se para assistir todas as aulas e revisar todo o conteúdo:

  • Assistindo uma aula por dia, você levará 3 dias pra finalizar os cursos.
  • Assistindo duas aulas por dia, você levará 3 dias pra finalizar os cursos.
  • Assistindo três aulas por dia, você levará aproximadamente 2 dias pra finalizar os cursos.

A EBEJI não recomenda assistir mais de 3 aulas por dia, salvo casos excepcionais, é muito conteúdo pra ser absorvido em tão pouco tempo.
Seu tempo de acesso ao curso é de 60 dias.


  • O curso tem início imediato a partir da data do seu lançamento e ficará disponível em nosso site por tempo indeterminado. A EBEJI não trabalha com a formação de turmas, podendo o aluno se inscrever na data e horário em que achar mais conveniente para sua agenda.
  • Você terá direito a acessar o Curso pelo período descrito na apresentação acima a partir da inscrição;
  • Cada aula do seu curso pode ser assistida 2 (duas) vezes sob demanda, ou seja, os vídeos gravados e editados pela nossa equipe, com duração de 40 a 50 minutos. Se durante o período de contratação do seu curso aulas ao vivo forem disponibilizadas, você receberá mais um acesso para assisti-las de acordo com a programação divulgada pela Escola.
  • Caso você não consiga assistir todas as aulas durante o período de acesso, basta entrar em contato com a nossa escola pedindo a renovação do pacote pelo período a mais desejado, pagando apenas o valor proporcional, sem juros ou taxas.
  • Você pode assistir as aulas também por smathphones, Ipads, ou Tablets, devendo apenas checar se a sua conexão com a internet é veloz o suficiente para carregar os vídeos.
  • Todas as aulas são disponibilizadas também com o material de apoio ao estudo, totalmente produzido e corrigido pelos professores EBEJI, ou seja, você terá acesso exclusivo aos mais modernos entendimentos e assuntos cobrados por cada disciplina.
  • As datas do cronograma de ministração das aulas poderão sofrer alterações.
  • As aulas que são transmitidas ao vivo serão posteriormente disponibilizadas no seu Campus de Estudo em até 2 dias úteis após a data da transmissão. Esse é o tempo necessário para que a nossa equipe de edição possa realizar todos os procedimentos de conversão e ajustes nos vídeos.
  • Caso os professores das disciplinas julguem que o conteúdo encontra-se desatualizado (devido a validação de uma nova lei, por exemplo), você receberá os novos vídeos atualizados em seu Campus de Estudo sem custo adicional por isso.
  • Ao finalizar o curso você ainda terá direito a solicitar a emissão do Certificado de Conclusão reconhecido pela EBEJI para fins acadêmicos\educacionais e profissionais.
  • Caso você perca um dos acessos sob demanda das vídeo-aulas terá o direito a reposição deste acesso perdido entrando em contato com o atendimento@ebeji.com.br desde que comprove que o motivo foi uma falha técnica gerada pela EBEJI.

Atenção: As informações relacionadas às aulas não se aplicam para os cursos presenciais.

Contatos importantes para você saber a quem direcionar suas dúvidas e necessidades:

  • Coordenador: Ubirajara Casado
  • Coordenador de TI: Billy Blay
  • Apoio Administrativa: Perla Santos
  • Coordenadora Financeira: Mariângela Cavalcanti

Os Cursos Online da EBEJI utilizam as mais modernas tecnologias de transmissão de áudio e vídeo, porém, não são necessários computadores de última geração para acessar o conteúdo. Na verdade, quase todos os computadores vendidos nos últimos três anos já possuem configurações que atendem a esses requisitos.

Aulas em vídeo:

  • Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM)
  • Conexão de Internet banda larga com ao menos 2Mb de velocidade (Acesso à Internet via 3G não é recomendado, pois essa tecnologia não oferece qualidade de conexão, ocasionando interrupções na transmissão). Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest.
  • Navegadores Mozilla Firefox 3, Google Chrome 8, e Safari 4 ou superiores (é altamente recomendável atualizar o seu navegador para a última versão disponível).
  • Para assistir as aulas ao vivo o mais importante não é a velocidade nominal de conexão, mas a qualidade da transmissão de dados. Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest.
  • Computador, smartphone ou tablet com acesso a internet. Não é necessário que o dispositivo de acesso tenha suporte a tecnologia Flash, podendo as aulas gravadas serem acessadas por iPhones, iPads, Galaxy Tabs etc.

Em casos de dúvidas, reclamações, sugestões e elogios, a EBEJI disponibiliza para os alunos seu canal de Atendimento, o Atendimento Inteligente EBEJI. Você pode nos encontrar nos seguintes endereços:

Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.

Segundo o código de defesa do consumidor, o cliente terá direito ao cancelamento com a devolução integral do valor pago se der entrada no processo em até 7 dias após a data da compra registrada no sistema da empresa. Para iniciar o processo de cancelamento basta o aluno acessar o atendimento@ebeji.com.br explicitando o motivo da desistência.

Caso o aluno não cumpra o prazo de sete dias para cancelamento a EBEJI irá realizar devolução dos valores pagos após a dedução proporcional dos serviços já prestados, conforme informações extraídas do nosso sistema e, sobre o saldo, a quantia correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) ao título de cláusula penal para fins de ressarcimento dos custos custas administrativos da devolução.

Professores


Professor

Samuel Fonteles

Promotor de Justiça

Investimento


Para inscrever-se no Curso de Direitos Fundamentais você precisará investir o valor de:

R$ 150,00 (dividido em até 2x de R$ 75,00)


Formas de pagamento

  • À vista (boleto, transferência bancária, e cartões de débito);
  • Cartões de crédito (VISA, Mastercard)

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