Cursos online

Aulas direcionadas a atender a preparação para os mais concorridos certames públicos do Brasil, sempre com professores experientes e que tiveram êxito e aprovação em diversas carreiras jurídicas.

O curso “Obrigação, Crédito e Responsabilidade Tributária” envolve o núcleo de atenções do Direito Tributário, importando na aferição do que se deve, o por quê da imputação do débito ao sujeito passivo, o nascimento, suspensão, extinção e exclusão do crédito e, por fim, quem está obrigado na condição de contribuinte ou responsável.

A seleção dos temas se deu em atenção à necessidade de muitos alunos se concentrarem nessa temática da obrigação, crédito e responsabilidade tributária, cuja incidência em concursos é objeto de especial atenção pelas bancas na disciplina de Direito Tributário.

Assim, a abordagem se destina àqueles que querem apreender ou revisar os temas tributários relacionados ao surgimento da obrigação de pagar tributo (principal) e obrigação de contorno (acessória), a formatação do crédito tributário, as causas de suspensão, extinção e exclusão, e a imputação de responsabilidade, tendo enfoque na jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Além disso, também será abordada a estrutura da norma tributária, na perspectiva estática e dinâmica, como conteúdo prévio indispensável para a compreensão da obrigação, crédito e responsabilidade.

O curso é, portanto, de grande relevância para todos aqueles que se preparam para concursos públicos, contando com a experiência teórica do professor, Procurador da Fazenda Nacional, na atuação perante o Superior Tribunal de Justiça.

Todas as aulas já estão disponíveis no campus do aluno.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  1. Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.
  2. Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento; revisão, suspensão, extinção e exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito.
  3. Responsabilidade tributária. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva.

Informações técnicas:

  • Carga horária aproximada: 6 horas/aulas
  • Total de aulas: 6
  • Total de arquivos (material de apoio ao estudo): 6
  • Duração das aulas: 40 a 50 minutos
  • Dimensão de vídeos editados: 512 x 288 pixels

  • O curso tem início imediato a partir da data do seu lançamento e ficará disponível em nosso site por tempo indeterminado. A EBEJI não trabalha com a formação de turmas, podendo o aluno se inscrever na data e horário em que achar mais conveniente para sua agenda.
  • Você terá direito a acessar o Curso pelo período descrito na apresentação acima a partir da inscrição;
  • Cada aula do seu curso pode ser assistida 2 (duas) vezes sob demanda, ou seja, os vídeos gravados e editados pela nossa equipe, com duração de 40 a 50 minutos. Se durante o período de contratação do seu curso aulas ao vivo forem disponibilizadas, você receberá mais um acesso para assisti-las de acordo com a programação divulgada pela Escola.
  • Caso você não consiga assistir todas as aulas durante o período de acesso, basta entrar em contato com a nossa escola pedindo a renovação do pacote pelo período a mais desejado, pagando apenas o valor proporcional, sem juros ou taxas.
  • Você pode assistir as aulas também por smathphones, Ipads, ou Tablets, devendo apenas checar se a sua conexão com a internet é veloz o suficiente para carregar os vídeos.
  • Todas as aulas são disponibilizadas também com o material de apoio ao estudo, totalmente produzido e corrigido pelos professores EBEJI, ou seja, você terá acesso exclusivo aos mais modernos entendimentos e assuntos cobrados por cada disciplina.
  • As datas do cronograma de ministração das aulas poderão sofrer alterações.
  • As aulas que são transmitidas ao vivo serão posteriormente disponibilizadas no seu Campus de Estudo em até 2 dias úteis após a data da transmissão. Esse é o tempo necessário para que a nossa equipe de edição possa realizar todos os procedimentos de conversão e ajustes nos vídeos.
  • Caso os professores das disciplinas julguem que o conteúdo encontra-se desatualizado (devido a validação de uma nova lei, por exemplo), você receberá os novos vídeos atualizados em seu Campus de Estudo sem custo adicional por isso.
  • Ao finalizar o curso você ainda terá direito a solicitar a emissão do Certificado de Conclusão reconhecido pela EBEJI para fins acadêmicos\educacionais e profissionais.
  • Caso você perca um dos acessos sob demanda das vídeo-aulas terá o direito a reposição deste acesso perdido entrando em contato com o atendimento@ebeji.com.br desde que comprove que o motivo foi uma falha técnica gerada pela EBEJI.

Atenção: As informações relacionadas às aulas não se aplicam para os cursos presenciais.

Contatos importantes para você saber a quem direcionar suas dúvidas e necessidades:

  • Coordenador: Ubirajara Casado
  • Coordenador de TI: Billy Blay
  • Apoio Administrativa: Perla Santos
  • Coordenadora Financeira: Mariângela Cavalcanti

Os Cursos Online da EBEJI utilizam as mais modernas tecnologias de transmissão de áudio e vídeo, porém, não são necessários computadores de última geração para acessar o conteúdo. Na verdade, quase todos os computadores vendidos nos últimos três anos já possuem configurações que atendem a esses requisitos.

Aulas em vídeo:

  • Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM)
  • Conexão de Internet banda larga com ao menos 2Mb de velocidade (Acesso à Internet via 3G não é recomendado, pois essa tecnologia não oferece qualidade de conexão, ocasionando interrupções na transmissão). Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest.
  • Navegadores Mozilla Firefox 3, Google Chrome 8, e Safari 4 ou superiores (é altamente recomendável atualizar o seu navegador para a última versão disponível).
  • Para assistir as aulas ao vivo o mais importante não é a velocidade nominal de conexão, mas a qualidade da transmissão de dados. Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest.
  • Computador, smartphone ou tablet com acesso a internet. Não é necessário que o dispositivo de acesso tenha suporte a tecnologia Flash, podendo as aulas gravadas serem acessadas por iPhones, iPads, Galaxy Tabs etc.

Em casos de dúvidas, reclamações, sugestões e elogios, a EBEJI disponibiliza para os alunos seu canal de Atendimento, o Atendimento Inteligente EBEJI. Você pode nos encontrar nos seguintes endereços:

Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.

Professores


Professor

Dr. Renato Grilo

Procurador da Fazenda Nacional (PFN) com destacada atuação na sustentação oral nos Superior Tribunal de Justiça.

Investimento


Para inscrever-se no Obrigação, Crédito e Responsabilidade Tributária você precisará investir o valor de:

R$ 99,00 (à vista)


Formas de pagamento

  • À vista (boleto, transferência bancária, e cartões de débito);
  • Cartões de crédito (VISA, Mastercard)

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