Cursos online

Aulas direcionadas a atender a preparação para os mais concorridos certames públicos do Brasil, sempre com professores experientes e que tiveram êxito e aprovação em diversas carreiras jurídicas.

O curso sobre princípios institucionais da Defensoria Pública foi concebido para quem quer conhecer a Defensoria Pública e suas regras institucionais e para quem está se preparando para a carreira de Defensor Público.

Além da análise das normas de regência, Constituição Federal, Lei Complementar nº 80/94, Lei nº 1.060/50 e Resoluções, foram abordados, sob a luz da doutrina e jurisprudência, os aspectos mais relevantes e cobrados das provas para a Defensoria Pública, contemplando desde os aspectos introdutórios até os mais complexos que são cobrados nos concursos para a Defensoria Pública.

O curso seguiu os tópicos elencados no regulamento do concurso para Defensor Público Federal, que certamente abrangem o conteúdo de maior relevância para as provas da Defensoria Pública em todo o País. Temas como acesso à justiça, evolução da Defensoria, Defensoria e Constituição, funções institucionais, objetivos, dentre outros, são exemplos de temáticas a serem aproveitadas nas variadas provas de concurso para os quadros da Defensoria Pública.

Todas as aulas já estão disponíveis no campus do aluno.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Acesso à justiça e direitos humanos.
1.1. direito à assistência jurídica gratuita
1.1.1. a evolução da prestação a assistência jurídica no Brasil
1.1.2. a Defensoria Pública na Constituição da República
1.1.3. o status constitucional da Defensoria Pública
2. A Defensoria Pública da União.
2.1. a Lei Complementar 80/1994
2.1.1. os objetivos e funções institucionais da Defensoria Pública da União
2.1.2. a organização da Defensoria Pública da União.
2.2. o Defensor Público Federal.
2.2.1. garantias e prerrogativas dos membros da Defensoria Pública da União.
2.2.2. a independência funcional.
2.2.3. a capacidade postulatória do Defensor Público Federal.
2.2.4. atribuições e deveres, impedimentos, incompatibilidade e suspeições do Defensor Público Federal.
2.3. a transação, a mediação e a conciliação no âmbito da Defensoria Pública.
2.4. a tutela coletiva no âmbito da Defensoria Pública.
2.4.1. a legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
2.4.2. a legitimidade da Defensoria Pública para firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
2.4.3. a solução extrajudicial de conflitos coletivos pela Defensoria Pública.
2.5. a curadoria especial.
2.6. a atuação em prol de pessoas jurídicas.
3. A Lei nº 1.060/1950.
4. Assistência jurídica gratuita e gratuidade de justiça. Distinções.
5. Princípios da ampla defesa e do contraditório e o dever funcional do Defensor Público.
6. A advocacia dativa.

Informações técnicas:

  • Carga horária aproximada: 16 horas/aulas
  • Total de aulas: 16
  • Total de arquivos (material de apoio ao estudo): 16
  • Duração das aulas: 40 a 50 minutos
  • Dimensão de vídeos editados: 512 x 288 pixels

  • O curso tem início imediato a partir da data do seu lançamento e ficará disponível em nosso site por tempo indeterminado. A EBEJI não trabalha com a formação de turmas, podendo o aluno se inscrever na data e horário em que achar mais conveniente para sua agenda.
  • Você terá direito a acessar o Curso pelo período descrito na apresentação acima a partir da inscrição;
  • Cada aula do seu curso pode ser assistida 2 (duas) vezes sob demanda, ou seja, os vídeos gravados e editados pela nossa equipe, com duração de 40 a 50 minutos. Se durante o período de contratação do seu curso aulas ao vivo forem disponibilizadas, você receberá mais um acesso para assisti-las de acordo com a programação divulgada pela Escola.
  • Caso você não consiga assistir todas as aulas durante o período de acesso, basta entrar em contato com a nossa escola pedindo a renovação do pacote pelo período a mais desejado, pagando apenas o valor proporcional, sem juros ou taxas.
  • Você pode assistir as aulas também por smathphones, Ipads, ou Tablets, devendo apenas checar se a sua conexão com a internet é veloz o suficiente para carregar os vídeos.
  • Todas as aulas são disponibilizadas também com o material de apoio ao estudo, totalmente produzido e corrigido pelos professores EBEJI, ou seja, você terá acesso exclusivo aos mais modernos entendimentos e assuntos cobrados por cada disciplina.
  • As datas do cronograma de ministração das aulas poderão sofrer alterações.
  • As aulas que são transmitidas ao vivo serão posteriormente disponibilizadas no seu Campus de Estudo em até 2 dias úteis após a data da transmissão. Esse é o tempo necessário para que a nossa equipe de edição possa realizar todos os procedimentos de conversão e ajustes nos vídeos.
  • Caso os professores das disciplinas julguem que o conteúdo encontra-se desatualizado (devido a validação de uma nova lei, por exemplo), você receberá os novos vídeos atualizados em seu Campus de Estudo sem custo adicional por isso.
  • Ao finalizar o curso você ainda terá direito a solicitar a emissão do Certificado de Conclusão reconhecido pela EBEJI para fins acadêmicos\educacionais e profissionais.
  • Caso você perca um dos acessos sob demanda das vídeo-aulas terá o direito a reposição deste acesso perdido entrando em contato com o atendimento@ebeji.com.br desde que comprove que o motivo foi uma falha técnica gerada pela EBEJI.

Atenção: As informações relacionadas às aulas não se aplicam para os cursos presenciais.

Contatos importantes para você saber a quem direcionar suas dúvidas e necessidades:

  • Coordenador: Ubirajara Casado
  • Coordenador de TI: Billy Blay
  • Apoio Administrativa: Perla Santos
  • Coordenadora Financeira: Mariângela Cavalcanti

Os Cursos Online da EBEJI utilizam as mais modernas tecnologias de transmissão de áudio e vídeo, porém, não são necessários computadores de última geração para acessar o conteúdo. Na verdade, quase todos os computadores vendidos nos últimos três anos já possuem configurações que atendem a esses requisitos.

Aulas em vídeo:

  • Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM)
  • Conexão de Internet banda larga com ao menos 2Mb de velocidade (Acesso à Internet via 3G não é recomendado, pois essa tecnologia não oferece qualidade de conexão, ocasionando interrupções na transmissão). Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest.
  • Navegadores Mozilla Firefox 3, Google Chrome 8, e Safari 4 ou superiores (é altamente recomendável atualizar o seu navegador para a última versão disponível).
  • Para assistir as aulas ao vivo o mais importante não é a velocidade nominal de conexão, mas a qualidade da transmissão de dados. Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest.
  • Computador, smartphone ou tablet com acesso a internet. Não é necessário que o dispositivo de acesso tenha suporte a tecnologia Flash, podendo as aulas gravadas serem acessadas por iPhones, iPads, Galaxy Tabs etc.

Em casos de dúvidas, reclamações, sugestões e elogios, a EBEJI disponibiliza para os alunos seu canal de Atendimento, o Atendimento Inteligente EBEJI. Você pode nos encontrar nos seguintes endereços:

Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.

Professores


Professor

Dr. Gabriel Faria

Defensor Público Federal

Investimento


Para inscrever-se no Princípios Institucionais da Defensoria Pública da União você precisará investir o valor de:

R$ 199,00 (dividido em até 2x de R$ 99,50)


Formas de pagamento

  • À vista (boleto, transferência bancária, e cartões de débito);
  • Cartões de crédito (VISA, Mastercard)

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