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Aulas direcionadas a atender a preparação para os mais concorridos certames públicos do Brasil, sempre com professores experientes e que tiveram êxito e aprovação em diversas carreiras jurídicas.

A EBEJI oferece para a comunidade jurídica o Curso de Remédios Constitucionais, lecionado pelo professor e Promotor de Justiça Samuel Fonteles.

A ministração das aulas envolve objetividade e profundidade nas abordagens dos principais assuntos jurídicos bem como enfoque na preparação para os certames públicos mais concorridos do país.

1. Conteúdo Programático

O curso completo possui 9 aulas com a ministração dos seguintes conteúdos:

Professor Disciplina Temas Quant.
de aulas

Samuel Fonteles
Promotor de Justiça

Remédios Constitucionais

  1. Habeas Corpus
  2. Mandado de Segurança
  3. Mandando de Segurança Coletivo
  4. Mandado de Injunção
  5. Habeas Data
  6. Ação Popular

9

2. Detalhamento das Aulas

Se você deseja ter uma ideia concreta e mais detalhada acerca dos conteúdos abordados durante as aulas do Curso de Remédios Constitucionais,abaixo podem ser visualizados alguns dos vários pontos e aspectos abordados em cada encontro do curso:

Nome da Aula

Duração da Aula

Conteúdo da Aula
Habeas Corpus - Aula 1

57:58m

Origem. Objeto. Liberdade de locomoção em sentido estrito. Liberdade de locomoção em sentido amplo. HC preventivo versus HC repressivo. HC em processos cíveis. Partes. Impetrante - legitimidade ativa.

Habeas Corpus - Aula 2

45:08m

Paciente. HC substitutivo. Procedimento.

Mandado de Segurança – Aula 1

36:39m

Origem. Natureza jurídica. Objeto. Direito líquido e certo. Proibições infraconstitucionais ao cabimento do mandado de segurança. Atos de gestão comercial. Ato contra o qual caiba recurso administrativo dotado de efeito suspensivo, independentemente de caução (art. 5, I, Lei 12.016/09).

Mandado de Segurança – Aula 2

01:12:06m

Decisão judicial contra a qual caiba recurso dotado de efeito suspensivo (art. 5, II, Lei 12.016/09). Decisões recorríveis. Decisão para a qual a lei não prevê recurso. Decisão transitada em julgado. Lei em tese. Atos disciplinares. Liminar. Suspensão da Segurança. Prazo. Partes.

Mandado de Segurança – Aula 3

28:19m

Competência. Teoria da Encampação. Desistência no mandado de Segurança. Procedimento.

Mandado de Segurança Coletivo

25:00m

Legitimidade ativa. Objeto.

Mandado de Injunção

01:09:35m

Noções Gerais. Objeto. Requisitos. Partes. Efeitos da Decisão. Procedimento. OBS.: ADIn por omissão versus MI.

Habeas Data

40:37m

Noções Gerais. Objeto. Partes. Procedimento.

Ação Popular

01:10:00m

Noções Gerais. Objeto. Partes. Competência. Procedimento.

BAIXE O PROGRAMA DETALHADO: CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMPLETO.

Todas as aulas disponíveis para acesso imediato.

Organize-se para assistir todas as aulas e revisar todo o conteúdo:

  • Assistindo uma aula por dia, você levará 9 dias pra finalizar os cursos.
  • Assistindo duas aulas por dia, você levará 5 dias pra finalizar os cursos.
  • Assistindo três aulas por dia, você levará aproximadamente 3 dias pra finalizar os cursos.

A EBEJI não recomenda assistir mais de 3 aulas por dia, salvo casos excepcionais, é muito conteúdo pra ser absorvido em tão pouco tempo.

Seu tempo de acesso ao curso é de 60 dias.


  • O curso tem início imediato a partir da data do seu lançamento e ficará disponível em nosso site por tempo indeterminado. A EBEJI não trabalha com a formação de turmas, podendo o aluno se inscrever na data e horário em que achar mais conveniente para sua agenda.
  • Você terá direito a acessar o Curso pelo período descrito na apresentação acima a partir da inscrição;
  • Cada aula do seu curso pode ser assistida 2 (duas) vezes sob demanda, ou seja, os vídeos gravados e editados pela nossa equipe, com duração de 40 a 50 minutos. Se durante o período de contratação do seu curso aulas ao vivo forem disponibilizadas, você receberá mais um acesso para assisti-las de acordo com a programação divulgada pela Escola.
  • Caso você não consiga assistir todas as aulas durante o período de acesso, basta entrar em contato com a nossa escola pedindo a renovação do pacote pelo período a mais desejado, pagando apenas o valor proporcional, sem juros ou taxas.
  • Você pode assistir as aulas também por smathphones, Ipads, ou Tablets, devendo apenas checar se a sua conexão com a internet é veloz o suficiente para carregar os vídeos.
  • Todas as aulas são disponibilizadas também com o material de apoio ao estudo, totalmente produzido e corrigido pelos professores EBEJI, ou seja, você terá acesso exclusivo aos mais modernos entendimentos e assuntos cobrados por cada disciplina.
  • As datas do cronograma de ministração das aulas poderão sofrer alterações.
  • As aulas que são transmitidas ao vivo serão posteriormente disponibilizadas no seu Campus de Estudo em até 2 dias úteis após a data da transmissão. Esse é o tempo necessário para que a nossa equipe de edição possa realizar todos os procedimentos de conversão e ajustes nos vídeos.
  • Caso os professores das disciplinas julguem que o conteúdo encontra-se desatualizado (devido a validação de uma nova lei, por exemplo), você receberá os novos vídeos atualizados em seu Campus de Estudo sem custo adicional por isso.
  • Ao finalizar o curso você ainda terá direito a solicitar a emissão do Certificado de Conclusão reconhecido pela EBEJI para fins acadêmicos\educacionais e profissionais.
  • Caso você perca um dos acessos sob demanda das vídeo-aulas terá o direito a reposição deste acesso perdido entrando em contato com o atendimento@ebeji.com.br desde que comprove que o motivo foi uma falha técnica gerada pela EBEJI.

Atenção: As informações relacionadas às aulas não se aplicam para os cursos presenciais.

Contatos importantes para você saber a quem direcionar suas dúvidas e necessidades:

  • Coordenador: Ubirajara Casado
  • Coordenador de TI: Billy Blay
  • Apoio Administrativa: Perla Santos
  • Coordenadora Financeira: Mariângela Cavalcanti

Os Cursos Online da EBEJI utilizam as mais modernas tecnologias de transmissão de áudio e vídeo, porém, não são necessários computadores de última geração para acessar o conteúdo. Na verdade, quase todos os computadores vendidos nos últimos três anos já possuem configurações que atendem a esses requisitos.

Aulas em vídeo:

  • Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM)
  • Conexão de Internet banda larga com ao menos 2Mb de velocidade (Acesso à Internet via 3G não é recomendado, pois essa tecnologia não oferece qualidade de conexão, ocasionando interrupções na transmissão). Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest.
  • Navegadores Mozilla Firefox 3, Google Chrome 8, e Safari 4 ou superiores (é altamente recomendável atualizar o seu navegador para a última versão disponível).
  • Para assistir as aulas ao vivo o mais importante não é a velocidade nominal de conexão, mas a qualidade da transmissão de dados. Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest.
  • Computador, smartphone ou tablet com acesso a internet. Não é necessário que o dispositivo de acesso tenha suporte a tecnologia Flash, podendo as aulas gravadas serem acessadas por iPhones, iPads, Galaxy Tabs etc.

Em casos de dúvidas, reclamações, sugestões e elogios, a EBEJI disponibiliza para os alunos seu canal de Atendimento, o Atendimento Inteligente EBEJI. Você pode nos encontrar nos seguintes endereços:

Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.

Professores


Professor

Samuel Fonteles

Promotor de Justiça

Investimento


Para inscrever-se no Curso de Remédios Constitucionais você precisará investir o valor de:

R$ 150,00 (dividido em até 2x de R$ 75,00)


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  • À vista (boleto, transferência bancária, e cartões de débito);
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