A Escola Brasileira de Ensino Jurídico na Internet - EBEJI apresenta para a comunidade jurídica o seu novo Curso de Direito Ambiental, mais um curso de excelência destinado aos que estão se preparando para concursos públicos, procuram capacitação ou reciclagem em Direito Ambiental e aos que necessitam contato com as teses de vanguarda do Direito Ambiental.

O curso tem 16 horas/aula com o seguinte conteúdo programático:

• Princípios do Direito Ambiental.
• A Constituição Federal e o meio ambiente.
• O estudo de impacto ambiental e a Administração Pública.
• Legislação brasileira de proteção florestal.
• Áreas de preservação permanente e unidades de conservação.
• Crimes contra o meio ambiente.

O curso será ministrado pelo professor Fabrício Gaspar,  autor dos livros "Direito Ambiental Positivo" (Editora Campus-Elsevier) e "Direito Agrário - Coleção Leis Especiais para Concursos" (Editora JusPodivm). Além de autor das obras acima mencionadas possui extenso currículo: Advogado militante, possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002), Especialização em Direito Ambiental Brasileiro pela PUC-Rio (2003), onde leciona Direito Agrário e Ambiental para o curso de Pós Graduação em Direito Ambiental, e ainda Especialização em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora, em Lomas de Zamora (Argentina) e Professor de diversas Universidades e cursos preparatórios. Perante a Adminsitração Púbilca, já exerceu os cargos de Coordenador de Execuções Fiscais, Diretor de Planejamento e Controle Ambiental, Subprocurador Geral e Subsecretário de Governo e Assuntos Jurídicos (este atualmente em exercício), todos no Município de Duque de Caxias - RJ.