O Curso

O curso “Competência Criminal para Defensorias Públicas” visa à preparação dos alunos para os mais diversos certames estaduais e federais, com abordagem direcionada à atuação prática do Defensor Público em pontos fulcrais da matéria, proporcionando uma completa preparação para as fases objetivas, dissertativas e orais de concurso da Defensoria Pública, podendo ser aproveitado integralmente para outros concursos jurídicos.

A escolha do tema Competência Criminal para um curso isolado se deu após o estudo das últimas provas em que a matéria de direito processual penal é cobrada e a conclusão de que o tema, juntamente com o item Provas, é objeto de maior incidência de questionamentos, além de representar uma das maiores controvérsias no âmbito dos Tribunais Superiores e na própria doutrina.

O curso foi preparado com abordagem completa sobre os principais pontos de competência criminal dos últimos editais de organizadoras como CESPE/UNB, FGV e FCC, além de minuciosa análise do entendimento dos Tribunais Superiores, declinando diversas vezes controvérsias entre Turmas e Cortes, além de efetuar análise cuidadosa do texto constitucional e legal, com as repercussões práticas e doutrinárias que serão objeto de indagação da sua prova.

Se você está se preparando para concurso que cobrará o Direito Processual Penal e, especialmente, competência criminal, terá agora excelente ferramenta de apoio e que auxiliará na mais completa preparação, com exaustiva e precisa abordagem constitucional, legal, doutrinária e, sobretudo, jurisprudencial sobre o assunto, com comentários e peculiaridades relevantes na atuação prática do Defensor Público, a partir de observações do professor Pedro Coelho, Defensor Público Federal desde 2011 e professor de processo penal.

Todas as aulas já estão disponíveis no campus do aluno.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Competência Criminal:

Competência Criminal - Jurisdição e competência. Espécies de competência. Competência absoluta e relativa. Fixação da competência criminal. Critérios de determinação e Modificação de Competência. Competência Criminal da Justiça Eleitoral e do Trabalho. Competência Criminal da Justiça Federal. Competência Criminal da Justiça Estadual. Competência por prerrogativa de foro. Competência territorial. Aspectos polêmicos da doutrinna e da jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Ministrante:

A EBEJI possui em seu time de professores e parceiros, profissionais de renome e altíssima representatividade em suas carreiras. No presente curso, veja quem irá lecionar os conteúdos:

Competência Criminal

Dr. Pedro Coelho, Defensor Público Federal e Especialista e Direito Criminal.

Informações técnicas:

  • Carga horária aproximada: 7 horas/aulas
  • Total de aulas: 7
  • Total de arquivos (material de apoio ao estudo): 7
  • Duração das aulas: 50 a 60 minutos
  • Dimensão de vídeos editados: 512 x 288 pixels

Configurações mínimas para acesso:

Os Cursos Online da EBEJI utilizam as mais modernas tecnologias de transmissão de áudio e vídeo, porém, não são necessários computadores de última geração para acessar o conteúdo. Na verdade, quase todos os computadores vendidos nos últimos três anos já possuem configurações que atendem a esses requisitos.

Aulas em vídeo:

  • Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM)
  • Conexão de Internet banda larga com ao menos 2Mb de velocidade. Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest.
  • Para assistir as aulas em vídeo o mais importante não é a velocidade nominal de conexão, mas a qualidade da transmissão de dados. Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest.
  • Não é necessário que o dispositivo de acesso tenha suporte a tecnologia Flash, podendo as aulas gravadas serem acessadas por iPhones, iPads, Galaxy Tabs etc.

Recomendamos:

  • Conexão de 2Mb de velocidade ou superior; acesso à Internet via 3G não é recomendado, pois essa tecnologia não oferece qualidade de conexão, ocasionando interrupções na transmissão.
  • Navegadores Firefox, Google Chrome e Internet Explorer nas suas versões mais recentes. Não sabe qual seu navegador? Descubra aqui e verifique se ele está atualizado.
  • Fechar outras guias, navegadores e programas enquanto assiste às aulas.
  • Usar uma conexão a cabo com a Internet, em vez de uma conexão de rede sem fio (wi-fi).

Em caso de travamento de aula decorrente de falha técnica da escola devidamente comprovada, o restabelecimento do acesso se dará apenas nas hipóteses em que o aluno solicitar via atendimento em até 6 horas do ocorrido.

Caso precise de ajuda, confira o nosso tutorial de dignóstico de problemas.

Contatos:

Em casos de dúvidas, reclamações, sugestões e elogios, a EBEJI disponibiliza para os alunos seu canal de Atendimento, o Atendimento Inteligente EBEJI. Você pode nos encontrar nos seguintes endereços:

  • Facebook: Ebeji Concursos - Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.
  • Twitter: @ebejiconcursos - Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.
  • E-mail: atendimento@ebeji.com.br - Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.
  • Telefones: (83) 3031-1004 - Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.

Equipe EBEJI responsável pelo curso:

Contatos importantes para você saber a quem direcionar suas dúvidas e necessidades:

  • Coordenador: Ubirajara Casado
  • Coordenador de TI: Billy Blay
  • Apoio Administrativo: Perla
  • Coordenadora administrativo-financeira: Mariângela Cavalcanti
  • Atendente: Marília Ribeiro

Investimento:

Para inscrever-se no Curso de Competência Criminal você precisará investir o valor de R$ 99,00, parcelado em até 2x.

Formas de Pagamento:

  • À vista (boleto, transferência bancaria, e cartões de débito);
  • Cartões de crédito (VISA e MasterCard).

Ainda tem dúvidas? Entre em contato conosco para que possamos lhe auxiliar!

Já está decidido(a)? Inscreva-se agora e seja bem vindo (a) ao seu novo mundo de Conhecimento Jurídico Online!

Todos os cursos e grupos de estudo em PROMOÇÃO.

30% de desconto em todos os Cursos e Grupos de estudos e 40% nos Cursos para DPU e PGF até 31 de maio de 2016.

O desconto aparecerá no formulário de inscrição.

Como Funciona:

  • O curso tem início imediato a partir da data do seu lançamento e ficará disponível em nosso site por tempo indeterminado. A EBEJI não trabalha com a formação de turmas, podendo o aluno se inscrever na data e horário que achar mais conveniente para sua agenda.
  • Cada aula do seu curso pode ser assistida 2 (duas) vezes, ou seja, os vídeos gravados e editados pela nossa equipe, com duração de 40 a 50 minutos.
  • Caso você não consiga assistir todas as aulas durante o período especificado do curso, basta entrar em contato com a nossa escola pedindo a renovação do pacote pelo período a mais desejado, pagando apenas o valor proporcional, sem juros ou taxas.
  • Todas as aulas são disponibilizadas também com o material de apoio ao estudo, totalmente produzido e corrigido pelos professores EBEJI, ou seja, você terá acesso exclusivo aos mais modernos entendimentos e assuntos cobrados por cada disciplina.
  • Ao finalizar o curso você ainda terá direito a solicitar a emissão do Certificado de Conclusão reconhecido pela EBEJI para fins acadêmicos\educacionais e profissionais.
  • Em caso de travamento de aula decorrente de falha técnica da escola devidamente comprovada, o restabelecimento do acesso se dará apenas nas hipóteses em que o aluno solicitar via atendimento em até 6 horas do ocorrido.

Política de devolução e cancelamento

Segundo o código de defesa do consumidor, o cliente terá direito ao cancelamento com a devolução integral do valor pago se der entrada no processo em até 7 dias após a data da compra registrada no sistema da empresa. Para iniciar o processo de cancelamento basta o aluno acessar o atendimento@ebeji.com.br explicitando o motivo da desistência.

Caso o aluno não cumpra o prazo de sete dias para cancelamento, a EBEJI irá realizar devolução dos valores pagos após a dedução proporcional dos serviços já prestados, conforme informações extraídas do nosso sistema, além do desconto da quantia correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custos administrativos da devolução.

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Somos Associados

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Central de Atendimento EBEJI

(83) 3031-1004 ou ON-LINE

Segunda a sexta-feira, 09h às 18h.


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