O Curso

O curso “Direito Penal e Processual Penal Militar” visa à preparação dos alunos direcionada ao 5º Concurso de Defensor Público Federal, especificamente nessas disciplinas cuja abordagem é bastante peculiar ao concurso, uma vez que não são muito frequentes suas exigências nos certames jurídicos estaduais e federais.

Com o intuito de conferir aos alunos a melhor preparação e conhecimento prático em relação ao ordenamento jurídico penal militar, englobando os principais aspectos da seara material e processual, disponibilizamos material de apoio e exposição de excelente qualidade, a partir de conteúdo explorado pelo professor Pablo Faria Souza Cruz, que possui expertise nas disciplinas, além de experiência em sala de aula e na preparação para concursos.

Trata-se de um curso com enfoque especialmente nos pontos cobrados no edital da DPU e na Resolução 78 do CSDPU (Conselho Superior da Defensoria Pública da União), que regula o próximo certame. Após análise das últimas provas organizadas pelo CESPE e por outras instituições envolvendo as disciplinas do Direito Penal e Processual Penal Militar, disponibilizamos mais essa ferramenta de ótima qualidade para auxiliar na preparação dos alunos, com atenção especial para aspectos frequentes do cotidiano da Defensoria Pública da União e peculiaridades jurídicas da realidade da caserna.

Todas as aulas já estão disponíveis no campus do aluno.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Direito Penal Militar:

  1. Aplicação da lei penal militar.
  2. Crime.
  3. Imputabilidade penal.
  4. Concurso de agentes.
  5. Penas.
  6. Aplicação da pena.
  7. Suspensão condicional da pena.
  8. Livramento condicional.
  9. Penas acessórias.
  10. Efeitos da condenação.
  11. Medidas de segurança.
  12. Ação penal.
  13. Extinção da punibilidade.
  14. Crimes militares em tempo de paz.
  15. Crimes propriamente militares.
  16. Crimes impropriamente militares.

Direito Processual Militar:

  1. Processo Penal Militar e sua aplicação.
  2. Polícia judiciária militar.
  3. Inquérito policial militar.
  4. Ação penal militar e seu exercício.
  5. Processo.
  6. Juiz, auxiliares e partes do processo.
  7. Denúncia.
  8. Competência da Justiça Militar da União.
  9. Questões prejudiciais.
  10. Exceções.
  11. Incidente de sanidade mental do acusado
  12. Incidente de falsidade de documento.
  13. Medidas preventivas e assecuratórias.
  14. Providências que recaem sobre coisas.
  15. Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança.
  16. Citação, intimação e notificação.
  17. Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios.
  18. Processos em espécie. Processo ordinário. Processos especiais. Deserção de oficial e de praça; insubmissão; processo de competência originária do Superior Tribunal Militar.
  19. Nulidades.
  20. Recursos: regras gerais. Recurso em sentido estrito. Correição parcial. Apelação. Embargos. Revisão. Recurso extraordinário. Reclamação.
  21. Execução. Incidentes. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Indulto, comutação da pena, anistia e reabilitação. Execução das medidas de segurança.

*Programação sujeita à alteração.

Ministrantes

A EBEJI possui em seu time de professores e parceiros, profissionais de renome e altíssima representatividade em suas carreiras. No presente curso, veja quem irá lecionar os conteúdos:

Direito Penal e Processual Penal Militar:

Dr. Pablo Farias Souza Cruz
Assessor Jurídico e Professor.

Informações técnicas:

  • Carga horária aproximada: 27 horas/aulas
  • Total de aulas: 27
  • Total de arquivos (material de apoio ao estudo): 19
  • Duração das aulas: 50 a 60 minutos
  • Dimensão de vídeos editados: 512 x 288 pixels

Configurações mínimas para acesso:

Os Cursos Online da EBEJI utilizam as mais modernas tecnologias de transmissão de áudio e vídeo, porém, não são necessários computadores de última geração para acessar o conteúdo. Na verdade, quase todos os computadores vendidos nos últimos três anos já possuem configurações que atendem a esses requisitos.

Aulas em vídeo:

  • Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM)
  • Conexão de Internet banda larga com ao menos 2Mb de velocidade. Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest.
  • Para assistir as aulas em vídeo o mais importante não é a velocidade nominal de conexão, mas a qualidade da transmissão de dados. Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest.
  • Não é necessário que o dispositivo de acesso tenha suporte a tecnologia Flash, podendo as aulas gravadas serem acessadas por iPhones, iPads, Galaxy Tabs etc.

Recomendamos:

  • Conexão de 2Mb de velocidade ou superior; acesso à Internet via 3G não é recomendado, pois essa tecnologia não oferece qualidade de conexão, ocasionando interrupções na transmissão.
  • Navegadores Firefox, Google Chrome e Internet Explorer nas suas versões mais recentes. Não sabe qual seu navegador? Descubra aqui e verifique se ele está atualizado.
  • Fechar outras guias, navegadores e programas enquanto assiste às aulas.
  • Usar uma conexão a cabo com a Internet, em vez de uma conexão de rede sem fio (wi-fi).

Em caso de travamento de aula decorrente de falha técnica da escola devidamente comprovada, o restabelecimento do acesso se dará apenas nas hipóteses em que o aluno solicitar via atendimento em até 6 horas do ocorrido.

Caso precise de ajuda, confira o nosso tutorial de dignóstico de problemas.

Contatos:

Em casos de dúvidas, reclamações, sugestões e elogios, a EBEJI disponibiliza para os alunos seu canal de Atendimento, o Atendimento Inteligente EBEJI. Você pode nos encontrar nos seguintes endereços:

  • Facebook: Ebeji Concursos - Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.
  • Twitter: @ebejiconcursos - Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.
  • E-mail: atendimento@ebeji.com.br - Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.
  • Telefones: (83) 3031-1004 - Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.

Equipe EBEJI responsável pelo curso:

Contatos importantes para você saber a quem direcionar suas dúvidas e necessidades:

  • Coordenador: Ubirajara Casado
  • Coordenador de TI: Billy Blay
  • Apoio Administrativo: Perla
  • Coordenadora administrativo-financeira: Mariângela Cavalcanti
  • Atendente: Marília Ribeiro

Investimento:

Para inscrever-se no Curso de Direito Penal e Processual Penal Militar você precisará investir o valor de R$ 100,00.

Formas de Pagamento

  • À vista (boleto, transferência bancaria, e cartões de débito);

  • Em até 2x sem juros nos cartões de crédito (VISA, Mastercard).

Ainda tem dúvidas? Entre em contato conosco para que possamos lhe auxiliar!

Já está decidido(a)? Inscreva-se agora e seja bem vindo (a) ao seu novo mundo de Conhecimento Jurídico Online!

Todos os cursos e grupos de estudo em PROMOÇÃO.

30% de desconto em todos os Cursos e Grupos de estudos e 40% nos Cursos para DPU e PGF até 31 de maio de 2016.

O desconto aparecerá no formulário de inscrição.

Como Funciona:

  • O curso tem início imediato a partir da data do seu lançamento e ficará disponível em nosso site por tempo indeterminado. A EBEJI não trabalha com a formação de turmas, podendo o aluno se inscrever na data e horário que achar mais conveniente para sua agenda.
  • Cada aula do seu curso pode ser assistida 2 (duas) vezes, ou seja, os vídeos gravados e editados pela nossa equipe, com duração de 40 a 50 minutos.
  • Caso você não consiga assistir todas as aulas durante o período especificado do curso, basta entrar em contato com a nossa escola pedindo a renovação do pacote pelo período a mais desejado, pagando apenas o valor proporcional, sem juros ou taxas.
  • Todas as aulas são disponibilizadas também com o material de apoio ao estudo, totalmente produzido e corrigido pelos professores EBEJI, ou seja, você terá acesso exclusivo aos mais modernos entendimentos e assuntos cobrados por cada disciplina.
  • Ao finalizar o curso você ainda terá direito a solicitar a emissão do Certificado de Conclusão reconhecido pela EBEJI para fins acadêmicos\educacionais e profissionais.
  • Em caso de travamento de aula decorrente de falha técnica da escola devidamente comprovada, o restabelecimento do acesso se dará apenas nas hipóteses em que o aluno solicitar via atendimento em até 6 horas do ocorrido.

Política de devolução e cancelamento

Segundo o código de defesa do consumidor, o cliente terá direito ao cancelamento com a devolução integral do valor pago se der entrada no processo em até 7 dias após a data da compra registrada no sistema da empresa. Para iniciar o processo de cancelamento basta o aluno acessar o atendimento@ebeji.com.br explicitando o motivo da desistência.

Caso o aluno não cumpra o prazo de sete dias para cancelamento, a EBEJI irá realizar devolução dos valores pagos após a dedução proporcional dos serviços já prestados, conforme informações extraídas do nosso sistema, além do desconto da quantia correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custos administrativos da devolução.

Clique aqui para se inscrever

Somos Associados

Logomarca ABED

Central de Atendimento EBEJI

(83) 3031-1004 ou ON-LINE

Segunda a sexta-feira, 09h às 18h.


Centro Empresarial Bolonha
Av. Governador José Malcher, nº 168, Sala 110
CEP 66040-281 - Nazaré - Belém - PA