O Curso

1. Apresentação

A EBEJI oferece para a comunidade jurídica o Curso de Direitos Fundamentais, lecionado pelo professor e Promotor de Justiça Samuel Fonteles.

A ministração das aulas envolve objetividade e profundidade nas abordagens dos principais assuntos jurídicos bem como enfoque na preparação para os certames públicos mais concorridos do país.

2. Conteúdo Programático

O curso completo possui 7 aulas com a ministração dos seguintes conteúdos:

Professor Disciplina Temas Quant.
de aulas

Samuel Fonteles
Promotor de Justiça

Direitos Fundamentais
  1. Direitos e Garantias Fundamentais (Introdução e Conceitos Básicos);
  2. Características dos Direitos Fundamentais.
  3. Sujeitos e Teorias dos Direitos Fundamentais.
  4. Direitos Fundamentais em espécie.

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3. Detalhamento das Aulas

Se você deseja ter uma ideia concreta e mais detalhada acerca dos conteúdos abordados durante as aulas do Curso de Direitos Fundamentais, abaixo podem ser visualizados alguns dos vários pontos e aspectos abordados em cada encontro do curso:

Nome da Aula
Duração da Aula
Conteúdo da Aula
Direitos Fundamentais – Aula 1
45:23m
Neoconstitucionalismo. Força normativa da Constituição. Constitucionalização do Direito. Ubiquidade Constitucional. Ubiquidade dos Direitos Fundamentais. Conceito. Direitos Naturais. Direitos Humanos. Direitos Fundamentais.
Direitos Fundamentais – Aula 2
38:01m
Características. Inalienabilidade. Irrenunciabilidade. Indisponibilidade. Historicidade. Não-taxatividade. Imprescritibilidade. Relatividade. Colisão: a regra da proporcionalidade. Adequação. Necessidade. Proporcionalidade em sentido estrito.
Direitos Fundamentais – Aula 3
01:17:00m
Necessidade. Proporcionalidade em sentido estrito. Gerações de Direitos Fundamentais (Karel Vasak). Conceito. Cláusulas pétreas.
Direitos Fundamentais – Aula 4
49:24m
A maioridade penal é cláusula pétrea?. Sujeito Ativo e Passivo de Direitos Fundamentais.
Direitos Fundamentais – Aula 5
54:12m
Qual a corrente abraçada pelo Supremo Tribunal Federal?. Aplicabilidade. Restrição a Direitos Fundamentais: Teoria Interna, Teoria Externa a a Doutrina dos “Limites dos Limites” (schranken-schranken). Dimensão Objetiva e Dimensão Subjetiva dos Direitos Fundamentais.
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
01:03:01m
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Direito à vida. Direito à liberdade. Direito à igualdade. Direito à segurança (jurídica).
Distinção entre Direitos e Garantias Fundamentais
33:14m
Conceito de Remédios Constitucionais. Direito Líquido e Certo.

4. O Professor:

Samuel Fonteles

Promotor de Justiça

BAIXE O PROGRAMA DETALHADO: CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMPLETO.

Todas as aulas disponíveis para acesso imediato.

Organize-se para assistir todas as aulas e revisar todo o conteúdo:

  • Assistindo uma aula por dia, você levará 3 dias pra finalizar os cursos.
  • Assistindo duas aulas por dia, você levará 3 dias pra finalizar os cursos.
  • Assistindo três aulas por dia, você levará aproximadamente 2 dias pra finalizar os cursos.

A EBEJI não recomenda assistir mais de 3 aulas por dia, salvo casos excepcionais, é muito conteúdo pra ser absorvido em tão pouco tempo.
Seu tempo de acesso ao curso é de 60 dias.

5. Investimento

Intensivo para o Curso de Direitos Fundamentais R$ 150,00

Formas de Pagamento:

  • À vista (boleto, transferência bancaria, e cartões de débito);
  • Nos cartões, o valor da parcela mínima para divisões é de R$ 50,00. (VISA, Mastercard).

Quero o Curso 3x R$ 50,00

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Segunda a sexta-feira, 09h às 18h.


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