O Curso

1. Apresentação

A EBEJI oferece para a comunidade jurídica o Curso de Direitos Humanos, lecionado pela professora e Procuradora da República Mara Oliveira.

A ministração das aulas envolve objetividade e profundidade nas abordagens dos principais assuntos jurídicos bem como enfoque na preparação para os certames públicos mais concorridos do país.

2. Conteúdo Programático

O curso completo possui 10 aulas com a ministração dos seguintes conteúdos:

Professor Disciplina Temas Quant.
de aulas

Mara Oliveira
Procuradora da República

Direitos Humanos
  1. Conceito
  2. Fundamentos
  3. Interpretação
  4. Características

10

3. Detalhamento das Aulas

Se você deseja ter uma ideia concreta e mais detalhada acerca dos conteúdos abordados durante as aulas do Curso de Direitos Humanos, abaixo podem ser visualizados alguns dos vários pontos e aspectos abordados em cada encontro do curso:

Nome da Aula
Duração da Aula
Conteúdo da Aula
Direitos Humanos - Aula 1
56:17m
Conceito e estrutura dos direitos humanos. Evolução histórica dos direitos humanos. Terminologias. Classificações. Dignidade da pessoa humana.
Direitos Humanos - Aula 2 - Parte (1)
40:44m
Fundamentos. Fontes e normas. Interpretação. Características dos DH no Direito Internacional (início). Fundamento Jusnaturalista. Fundamento Positivista Nacionalista. Fundamento Utilitarista. Fundamento Socialista. Fontes Do Didh.
Direitos Humanos - Aula 2 - Parte (2)
37:39m
Interpretação. Interpretação pro homine. Máxima Efetividade. Interpretação autônoma. Interpretação Evolutiva. Primazia da norma mais favorável ao indivíduo. Teoria da Margem de Apreciação. Quem são os principais intérpretes?. Características dos DH no Direito Internacional.
Direitos Humanos - Aula 3
1:17:20m
Características dos DH no Direito Internacional(continuação). Universalidade. Indivisibilidade. Interdependência. Indisponibilidade.Limitabilidade. Caráter Erga Omnes. Exigibilidade. Abertura. Aplicabilidade Imediata. Dimensão Objetiva. Proteção Penal. Proibição do Retrocesso. Eficácia Horizontal.
Direitos Humanos - Aula 4
01:01:54m
O sistema Universal de Proteção aos DH: ONU. Carta Internacional dos DH. International Bill of Rights. - DUDH, 1948. - Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, 1966. - Pacto Internacional de Direitos Sociais, Econômicos e culturais, 1966. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, 1966.
Direitos Humanos - Aula 5
56:00m
Sistema Regional Interamericano. Aspectos gerais. Convenção Americana de DH – Pacto de San José da Costa Rica, 1969. Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre DH – Protocolo de San Salvador, 1988. Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos Referente à Abolição da Pena de Morte – Assunção, 1990. Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura – Cartagena das Índias, 1985. Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher – Convenção de Belém do Pará, 1994.
Direitos Humanos - Aula 6
39:00m
Mecanismos de proteção e monitoramento. Sistema Global. Conselho de DH. Relatores Especiais. Revisão Periódica Universal. Comitês (treaty bodies). Pressupostos ao peticionamento individual (extraconvencional). Alto Comissariado da ONU.
Direitos Humanos - Aula 7
1:02:00m
Mecanismos de proteção e monitoramento. Sistema Global. Conselho de DH. TPI. Precursores. Tribunal de Nuremberg. Tribunal de Tóquio. Tribunal para Ex-Iugoslávia. Tribunal para Ruanda. Tribunal Penal Internacional – Estatuto de Roma. Competência do TPI. Princípio da Complementaridade. Trâmite Processual. TPI E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
Direitos Humanos - Aula 8 - Parte (1)
44:00m
O DIDH no Direito brasileiro. Constituições brasileiras e os DH. HIERARQUIA MATERIAL SINGULAR. TRATADOS. Tratado de DH. EC 45/2004. EC 45/2004.
Direitos Humanos - Aula 8 - Parte (2)
42:00m
Teoria do Duplo Estatuto (STF). Estatura supralegal. Art.5º, §3º – estatura constitucional. Bloco de Constitucionalidade. Amplo (doutrina). Controle de Convencionalidade. Incidente de Deslocamento de Competência.

4. O Professor:

Mara Oliveira
Procuradora da República

BAIXE O PROGRAMA DETALHADO: CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMPLETO.

Todas as aulas disponíveis para acesso imediato.

Organize-se para assistir todas as aulas e revisar todo o conteúdo:

  • Assistindo uma aula por dia, você levará 10 dias pra finalizar os cursos.
  • Assistindo duas aulas por dia, você levará 5 dias pra finalizar os cursos.
  • Assistindo três aulas por dia, você levará aproximadamente 3 dias pra finalizar os cursos.

A EBEJI não recomenda assistir mais de 3 aulas por dia, salvo casos excepcionais, é muito conteúdo pra ser absorvido em tão pouco tempo.

Seu tempo de acesso ao curso é de 60 dias.

5. Investimento

Intensivo para o Curso de Direitos Humanos R$ 150,00

Formas de Pagamento:

  • À vista (boleto, transferência bancaria, e cartões de débito);
  • Nos cartões, o valor da parcela mínima para divisões é de R$ 50,00. (VISA, Mastercard)

Ainda tem dúvidas? Entre em contato conosco para que possamos lhe auxiliar!

Já está decidido(a)? Inscreva-se agora e seja bem vindo (a) ao seu novo mundo de Conhecimento Jurídico Online!

Todos os cursos e grupos de estudo em PROMOÇÃO.

30% de desconto em todos os Cursos e Grupos de estudos e 40% nos Cursos para DPU e PGF até 31 de maio de 2016.

O desconto aparecerá no formulário de inscrição.

Política de devolução e cancelamento

Segundo o código de defesa do consumidor, o cliente terá direito ao cancelamento com a devolução integral do valor pago se der entrada no processo em até 7 dias após a data da compra registrada no sistema da empresa. Para iniciar o processo de cancelamento basta o aluno acessar o atendimento@ebeji.com.br explicitando o motivo da desistência.

Caso o aluno não cumpra o prazo de sete dias para cancelamento, a EBEJI irá realizar devolução dos valores pagos após a dedução proporcional dos serviços já prestados, conforme informações extraídas do nosso sistema, além do desconto da quantia correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custos administrativos da devolução.

Quero o Curso 3x R$ 50,00

Somos Associados

Logomarca ABED

Central de Atendimento EBEJI

(83) 3031-1004 ou ON-LINE

Segunda a sexta-feira, 09h às 18h.


Centro Empresarial Bolonha
Av. Governador José Malcher, nº 168, Sala 110
CEP 66040-281 - Nazaré - Belém - PA