O Curso

A EBEJI oferece aos seus alunos, com qualidade e metodologia, o Curso Intensivo para Procurador do Banco Central. É o curso ideal para quem está na reta final dos estudos para o concurso de Procurador do Banco Central 2013 porque destina-se a revisar os principais temas abordados na última prova do cargo mencionado aplicada pela mesma organizadora (CESPE) em 2009.

Vantagem Especial

Os alunos que adquirirem o Curso Intensivo possuem acesso ao Simulado para Procurador do Banco Central de forma gratuita.

Ministrantes:

A EBEJI possui em seu time de professores e parceiros, profissionais de renome e altíssima representatividade em suas carreiras.

O Curso intensivo é ministrado por vários professores:

Direito Constitucional:
Dr. Ubirajara Casado (Advogado da União)
Dr. João Trindade (Consultor do Senado)
Dr. Renato Grilo (Procurador da Fazenda Nacional)
Dr. Demetrius Leão (Advogado)

Direito Administrativo:
Dr. Ronny Charles (Advogado da União)
Dr. Fernando Baltar (Advogado da União)

Direito Financeiro:
Dra. Vanessa Siqueira (Procuradora do Estado do Rio de Janeiro)

Direito Econômico:
Dr. Glauber (Advogado e Doutorando)

Direito Tributário:
Dr. José Gomes (Advogado)

Direito Civil:
Dr. Carlos Elias (Consultor do Senado, Ex-Advogado da União)

Direito Processual Civil:
Dr. Ubirajara Casado (Advogado da União)
Rinaldo Mouzalas (Advogado)
Giordanno Loureiro (Advogado)

Direito Empresarial:
Dr. Alexandre Demetrius (Promotor de Justiça do Estado de São Paulo)

Direito Internacional Público:
Dr. Paulo Henrique Portela (Assessor do TJ/CE) e Dr. Boni Soares (Advogado da União)

Direito Penal:
Dr. Denis França (Advogado da União)
Dr. Lúcio Valente (Delegado da PF)

Direito Processual Penal:
Dr. Rodolfo de Medeiros (Advogado)
Dr Renan do Vale (Juiz de Direito)

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho:
Dr. Gáudio de Paula (Assessor de Ministro do TST)

Direito Previdenciário:
Dr. José Neto (Procurador da Fazenda Nacional)

Contúdo Programático

Direito Constitucional
  • Constituição: conceito, objeto e classificações
  • Da organização do Estado. Da organização político-administrativa.
  • Da organização dos poderes no Estado.
  • Do poder legislativo. Do processo legislativo.
  • Do controle da constitucionalidade: sistemas
  • Ação declaratória de constitucionalidade e ação direita de inconstitucionalidade
  • O controle de constitucionalidade das leis municipais
  • Do Sistema Tributário Nacional.Dos Princípios gerais.Das limitações do poder de tributar.Dos impostos da União, dos Estados e dos Municípios -Dos impostos da União, dos Estados e dos Municípios Da repartição das receitas tributárias
Direito Administrativo
  • Contrato administrativo: conceito, peculiaridades, controle, formalização, execução e inexecução. Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e exigibilidade, procedimentos e modalidades. Contratos de concessão de serviços públicos.
  • Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública. Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes jurídicos. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades.
  • Princípios básicos da administração. Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder.
  • Sanções penais e civis. Princípios básicos da administração. Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano
  • Organização administrativa: noções gerais. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada..
  • Desapropriação. Bens suscetíveis de desapropriação. Competência para decretá-la. Desapropriação judicial por necessidade ou utilidade pública. Indenização e seu conceito legal. Caducidade da desapropriação. Imissão na posse do imóvel desapropriado.Desapropriação. Bens suscetíveis de desapropriação. Competência para decretá-la. Desapropriação judicial por necessidade ou utilidade pública. Indenização e seu conceito legal.
Direito Financeiro
  • Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Princípios orçamentários. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320, de 17/3/1964). Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos.Orçamento
  • Despesa pública. Conceito e classificação. Disciplina constitucional dos precatórios. Princípio da legalidade. Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 28 Complementar nº 101/2000).
  • Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Classificação: receitas originárias e receitas derivadas. Preço público e sua distinção com a taxa.
Direito Econômico
  • Ordem constitucional econômica: princípios gerais da atividade econômica.
  • Intervenção do Estado no domínio econômico. Liberalismo e intervencionismo. Modalidades de intervenção.
  • Lei AntitrusteDefesa da concorrência
Direito Tributário
  • Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.Obrigação Tributária
  • Crédito tributário. Conceito. Natureza. Lançamento. Revisão. Suspensão, extinção e exclusão. Prescrição e decadência. Repetição do indébito
Direito Civil
  • Bem de família legal e bem de família convencional.
  • Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prescrição e da decadência. Da prova.Fatos e Atos Jurídicos.
  • Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações. Dos contratos em geral. Das várias espécies de contratos. Dos atos unilaterais. Da responsabilidade civil. Das preferências e privilégios creditórios.Obrigações.
  • Responsabilidade civil do Estado e do particular.
  • Responsabilidade Civil.
Direito Processual Civil
  • Ação: conceito e natureza jurídica.Condições da ação.Condições da açãoClassificação das ações.
  • Petição inicial. Requisitos. Inépcia da petição inicial.
  • Resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção.Revelia. Efeitos da revelia.
  • Prova. Princípios gerais. Ônus da prova.
  • Sentença.Coisa julgada formal e material. Preclusão.
  • Ação rescisória.
  • Liquidação e cumprimento de sentença –
  • Execução. Regras gerais. Partes. Competência. Responsabilidade patrimonial
Direito Empresarial
  • O Empresário: requisitos necessários, impedimentos, direitos e deveres em face da legislação vigente
  • Contratos de Empresas: noções, requisitos, classificação, formação, meios de provas, contratos de compra e venda e de prestação de serviços, contratos de conta corrente, de abertura de crédito, de alienação e contrato de leasing.
  • Títulos de crédito.
  • Propriedade industrial e intelectual (Leis nº 5.772/71 e nº 9.279/96, e respectivas atualizações).
  • Falência, Recuperação judicial e extrajudicial.
Direito Internacional Público
  • Obrigações e compromissos internacionais.
  • Entes de direito internacional.
  • Estados.
  • Organizações internacionais.
  • Personalidade internacional.Entes de direito internacional. Estados. Organizações internacionais. Personalidade internacional
  • Direito de integração. Direito do MERCOSUL.
   Direito Penal
  • Crime doloso, culposo e preterdoloso
  • Do concurso de pessoas.
  • Da ação penal pública e privada.
  • Dos crimes contra a fé pública.
  • Crimes contra a administração pública.
  • Crimes contra o sistema financeiro (Leis n.os 7.492/86 e 9.080/95).
  • Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98).
 Direito Processual Penal
  • Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais.
  • Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Da prisão e da liberdade provisória.
 Direito do Trabalho
  • Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação.
  • Sujeitos do contrato de trabalho.
  • Salário e remuneração.
  • 13º salário.
  • Salário-família.
  • Salário e educação.
  • Salário do menor e do aprendiz.
  • Equiparação salarial.
Direito Processual do Trabalho
  • Justiça do trabalho. Organização. Competência. Alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004.Competência.
  • Recursos no processo trabalhista.
  • Execução no processo trabalhista
Direito Previdenciário
  • Direito da Seguridade social.
  • Benefícios

Demonstrações:

Confira agora um vídeo de apresentação do curso do nosso Canal do Youtube para conhecer nossa metodologia de ensino.

Informações técnicas:

  • Carga horáriaaproximada: 100 horas/aulas
  • Duraçãomédiadas aulas: 40 a 50 minutos
  • Dimensão de vídeos editados: 1280 x 720 pixels

Configurações mínimas para acesso:

Os Cursos Online da EBEJI utilizam as mais modernas tecnologias de transmissão de áudio e vídeo, porém, não são necessários computadores de última geração para acessar o conteúdo. Na verdade, quase todos os computadores vendidos nos últimos três anos já possuem configurações que atendem a esses requisitos.

Aulas em vídeo:

  • Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM)
  • Conexão de Internet banda larga com ao menos 2Mb de velocidade. Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest.
  • Para assistir as aulas em vídeo o mais importante não é a velocidade nominal de conexão, mas a qualidade da transmissão de dados. Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest.
  • Não é necessário que o dispositivo de acesso tenha suporte a tecnologia Flash, podendo as aulas gravadas serem acessadas por iPhones, iPads, Galaxy Tabs etc.

Recomendamos:

  • Conexão de 2Mb de velocidade ou superior; acesso à Internet via 3G não é recomendado, pois essa tecnologia não oferece qualidade de conexão, ocasionando interrupções na transmissão.
  • Navegadores Firefox, Google Chrome e Internet Explorer nas suas versões mais recentes. Não sabe qual seu navegador? Descubra aqui e verifique se ele está atualizado.
  • Fechar outras guias, navegadores e programas enquanto assiste às aulas.
  • Usar uma conexão a cabo com a Internet, em vez de uma conexão de rede sem fio (wi-fi).

Em caso de travamento de aula decorrente de falha técnica da escola devidamente comprovada, o restabelecimento do acesso se dará apenas nas hipóteses em que o aluno solicitar via atendimento em até 6 horas do ocorrido.

Caso precise de ajuda, confira o nosso tutorial de dignóstico de problemas.

Contatos:

Em casos de dúvidas, reclamações, sugestões e elogios, a EBEJI disponibiliza para os alunos seu canal de Atendimento, o Atendimento Inteligente EBEJI. Você pode nos encontrar nos seguintes endereços:

  • Facebook: Ebeji Concursos - Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.
  • Twitter: @ebejiconcursos - Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.
  • E-mail: atendimento@ebeji.com.br - Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.
  • Telefones: (83) 3031-1004 - Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.

Equipe EBEJI responsável pelo curso:

Contatos importantes para você saber a quem direcionar suas dúvidas e necessidades:

  • Coordenador: Ubirajara Casado
  • Coordenador de TI: Billy Blay
  • Apoio Administrativo: Perla
  • Coordenadora administrativo-financeira: Mariângela Cavalcanti
  • Atendente: Marília Ribeiro

Investimento:

Para inscrever-se no Curso Intensivo de Procurador do Banco Central você precisará investir o valor de R$ 500,00. Isso representa um investimento de R$ 50,00 mensais para ter acesso a todo o curso com a qualidade EBEJI e a flexibilidade que você deseja.

Formas de Pagamento:

  • À vista (boleto, transferência bancaria, e cartões de débito);
  • Em até 10x sem juros nos cartões de crédito (VISA, Mastercard).

Ainda tem dúvidas? Entre em contato conosco para que possamos lhe auxiliar!

Já está decidido(a)? Inscreva-se agora e seja bem vindo (a) ao seu novo mundo de Conhecimento Jurídico Online!

Todos os cursos e grupos de estudo em PROMOÇÃO.

30% de desconto em todos os Cursos e Grupos de estudos e 40% nos Cursos para DPU e PGF até 31 de maio de 2016.

O desconto aparecerá no formulário de inscrição.

Como Funciona:

  • O curso tem início imediato a partir da data do seu lançamento e ficará disponível em nosso site por tempo indeterminado. A EBEJI não trabalha com a formação de turmas, podendo o aluno se inscrever na data e horário que achar mais conveniente para sua agenda.
  • Cada aula do seu curso pode ser assistida 2 (duas) vezes, ou seja, os vídeos gravados e editados pela nossa equipe, com duração de 40 a 50 minutos.
  • Caso você não consiga assistir todas as aulas durante o período especificado do curso, basta entrar em contato com a nossa escola pedindo a renovação do pacote pelo período a mais desejado, pagando apenas o valor proporcional, sem juros ou taxas.
  • Todas as aulas são disponibilizadas também com o material de apoio ao estudo, totalmente produzido e corrigido pelos professores EBEJI, ou seja, você terá acesso exclusivo aos mais modernos entendimentos e assuntos cobrados por cada disciplina.
  • Ao finalizar o curso você ainda terá direito a solicitar a emissão do Certificado de Conclusão reconhecido pela EBEJI para fins acadêmicos\educacionais e profissionais.
  • Em caso de travamento de aula decorrente de falha técnica da escola devidamente comprovada, o restabelecimento do acesso se dará apenas nas hipóteses em que o aluno solicitar via atendimento em até 6 horas do ocorrido.

Política de devolução e cancelamento

Segundo o código de defesa do consumidor, o cliente terá direito ao cancelamento com a devolução integral do valor pago se der entrada no processo em até 7 dias após a data da compra registrada no sistema da empresa. Para iniciar o processo de cancelamento basta o aluno acessar o atendimento@ebeji.com.br explicitando o motivo da desistência.

Caso o aluno não cumpra o prazo de sete dias para cancelamento, a EBEJI irá realizar devolução dos valores pagos após a dedução proporcional dos serviços já prestados, conforme informações extraídas do nosso sistema, além do desconto da quantia correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custos administrativos da devolução.

Veja outros cursos que podem ser do seu interesse

Clique aqui para se inscrever

Somos Associados

Logomarca ABED

Central de Atendimento EBEJI

(83) 3031-1004 ou ON-LINE

Segunda a sexta-feira, 09h às 18h.


Centro Empresarial Bolonha
Av. Governador José Malcher, nº 168, Sala 110
CEP 66040-281 - Nazaré - Belém - PA