O Curso

O curso “Juizado Especial Federal Cível e Criminal” visa a imersão de alunos e operadores do direito nas questões jurídicas relacionadas a órgão específico do Poder Judiciário da União, o Juizado Especial Federal, criado com a missão de trazer celeridade ao processo judicial.

Trata-se de temática corriqueiramente exigida nos concursos públicos federais da Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública, sendo crucial seu conhecimento àqueles que prestarão concursos para tais carreiras jurídicas. Direciona-se, também, aos membros da Advocacia Privada (OAB) que laboram ou pretendem advogar nesse ramo, na medida em que oportunizará um aprofundamento no tema.

Dada a importância do Juizado Especial Federal Cível e Criminal para o nosso público – tanto os concurseiros como os operadores do direito em geral, a EBEJI formatou um curso que alia conteúdos de natureza legislativa, principiológica, doutrinária e jurisprudencial, aplicados tanto nos concursos públicos como na prática forense, conjugação que facilita a absorção do conhecimento.

O curso será ministrado por 02 professores com larga experiência em concursos que labutam, diariamente, nas áreas cível e criminal dos Juizados Especiais Federais:

  • Dr. Rodrigo Maia da Fonte, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com atuação na área criminal do Juizado Especial Federal;
  • Dr. Daniel Leão Carvalho, Advogado da União em exercício na Procuradoria Regional da União da 1ª Região, com atuação na área cível do Juizado Especial Federal.

Disponibilizamos material de apoio e exposição de excelente qualidade, a partir de conteúdo explorado pelos professores mencionados, que além de expertise nas disciplinas e de experiência em sala de aula, destacam-se no segmento de preparação para concursos.

Enfim, trata-se de mais uma ferramenta de qualidade a auxiliá-los na preparação de concursos ou para a prática forense junto ao Juizado Especial Federal Cível e Criminal.

Todas as aulas já estão disponíveis no campus do aluno.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Juizado Especial Federal Cível

1. Procedimento
2. Marco Legislativo
3. Princípios orientadores
4. Competências
5. Parte e Representação das Partes
6. Intervenção de Terceiros
7. Fase de Conhecimento
7.1 Petição Inicial
7.2 Medida Cautelar e Antecipação de Tutela
7.3 Citação-intimação
7.4 Resposta do Réu
7.5 Prova
7.6 Sentença
7.7 Recursos
7.8 Cumprimento de sentença
8. Questões de concurso envolvendo a área cível do Juizado Especial Federal

Juizado Especial Federal Criminal

1. Dicas para concurso
2. Bibliografia indicada
3. Procedimento
4. Marco legislativo
5. Princípios
6. Competência
7. Objetivos
8. Fase preliminar
8.1 TCO
8.2 Conciliação
8.3 Transação
8.4 Ação Penal
8.5 Suspensão condicional do processo
8.6 Sentença
8.7 Recursos
8.8 Execução

*Programação sujeita à alteração.

Informações técnicas:

  • Carga horária aproximada: 7 horas/aulas
  • Total de aulas: 7
  • Total de arquivos (material de apoio ao estudo): 02
  • Duração das aulas: 40 a 60 minutos
  • Dimensão de vídeos editados: 512 x 288 pixels

Configurações mínimas para acesso:

Os Cursos Online da EBEJI utilizam as mais modernas tecnologias de transmissão de áudio e vídeo, porém, não são necessários computadores de última geração para acessar o conteúdo. Na verdade, quase todos os computadores vendidos nos últimos três anos já possuem configurações que atendem a esses requisitos.

Aulas em vídeo:

  • Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM)
  • Conexão de Internet banda larga com ao menos 2Mb de velocidade. Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest.
  • Para assistir as aulas em vídeo o mais importante não é a velocidade nominal de conexão, mas a qualidade da transmissão de dados. Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest.
  • Não é necessário que o dispositivo de acesso tenha suporte a tecnologia Flash, podendo as aulas gravadas serem acessadas por iPhones, iPads, Galaxy Tabs etc.

Recomendamos:

  • Conexão de 2Mb de velocidade ou superior; acesso à Internet via 3G não é recomendado, pois essa tecnologia não oferece qualidade de conexão, ocasionando interrupções na transmissão.
  • Navegadores Firefox, Google Chrome e Internet Explorer nas suas versões mais recentes. Não sabe qual seu navegador? Descubra aqui e verifique se ele está atualizado.
  • Fechar outras guias, navegadores e programas enquanto assiste às aulas.
  • Usar uma conexão a cabo com a Internet, em vez de uma conexão de rede sem fio (wi-fi).

Em caso de travamento de aula decorrente de falha técnica da escola devidamente comprovada, o restabelecimento do acesso se dará apenas nas hipóteses em que o aluno solicitar via atendimento em até 6 horas do ocorrido.

Caso precise de ajuda, confira o nosso tutorial de dignóstico de problemas.

Contatos:

Em casos de dúvidas, reclamações, sugestões e elogios, a EBEJI disponibiliza para os alunos seu canal de Atendimento, o Atendimento Inteligente EBEJI. Você pode nos encontrar nos seguintes endereços:

  • Facebook: Ebeji Concursos - Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.
  • Twitter: @ebejiconcursos - Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.
  • E-mail: atendimento@ebeji.com.br - Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.
  • Telefones: (83) 3031-1004 - Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.

Equipe EBEJI responsável pelo curso:

Contatos importantes para você saber a quem direcionar suas dúvidas e necessidades:

  • Coordenador: Ubirajara Casado
  • Coordenador de TI: Billy Blay
  • Apoio Administrativo: Perla
  • Coordenadora administrativo-financeira: Mariângela Cavalcanti
  • Atendente: Marília Ribeiro

Investimento:

Para inscrever-se no Curso de Juizado Especial Federal Cível e Criminal você precisará investir o valor de R$ 149,90.

Formas de Pagamento:

  • À vista (boleto, transferência bancaria, e cartões de débito);
  • Em até 3x sem juros nos cartões de crédito (VISA, Mastercard).

Ainda tem dúvidas? Entre em contato conosco para que possamos lhe auxiliar!

Já está decidido(a)? Inscreva-se agora e seja bem vindo (a) ao seu novo mundo de Conhecimento Jurídico Online!

Todos os cursos e grupos de estudo em PROMOÇÃO.

30% de desconto em todos os Cursos e Grupos de estudos e 40% nos Cursos para DPU e PGF até 31 de maio de 2016.

O desconto aparecerá no formulário de inscrição.

Como Funciona:

  • O curso tem início imediato a partir da data do seu lançamento e ficará disponível em nosso site por tempo indeterminado. A EBEJI não trabalha com a formação de turmas, podendo o aluno se inscrever na data e horário que achar mais conveniente para sua agenda.
  • Cada aula do seu curso pode ser assistida 2 (duas) vezes, ou seja, os vídeos gravados e editados pela nossa equipe, com duração de 40 a 50 minutos.
  • Caso você não consiga assistir todas as aulas durante o período especificado do curso, basta entrar em contato com a nossa escola pedindo a renovação do pacote pelo período a mais desejado, pagando apenas o valor proporcional, sem juros ou taxas.
  • Todas as aulas são disponibilizadas também com o material de apoio ao estudo, totalmente produzido e corrigido pelos professores EBEJI, ou seja, você terá acesso exclusivo aos mais modernos entendimentos e assuntos cobrados por cada disciplina.
  • Ao finalizar o curso você ainda terá direito a solicitar a emissão do Certificado de Conclusão reconhecido pela EBEJI para fins acadêmicos\educacionais e profissionais.
  • Em caso de travamento de aula decorrente de falha técnica da escola devidamente comprovada, o restabelecimento do acesso se dará apenas nas hipóteses em que o aluno solicitar via atendimento em até 6 horas do ocorrido.

Política de devolução e cancelamento

Segundo o código de defesa do consumidor, o cliente terá direito ao cancelamento com a devolução integral do valor pago se der entrada no processo em até 7 dias após a data da compra registrada no sistema da empresa. Para iniciar o processo de cancelamento basta o aluno acessar o atendimento@ebeji.com.br explicitando o motivo da desistência.

Caso o aluno não cumpra o prazo de sete dias para cancelamento, a EBEJI irá realizar devolução dos valores pagos após a dedução proporcional dos serviços já prestados, conforme informações extraídas do nosso sistema, além do desconto da quantia correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custos administrativos da devolução.

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(83) 3031-1004 ou ON-LINE

Segunda a sexta-feira, 09h às 18h.


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