O Curso

O curso “Obrigação, Crédito e Responsabilidade Tributária” envolve o núcleo de atenções do Direito Tributário, importando na aferição do que se deve, o por quê da imputação do débito ao sujeito passivo, o nascimento, suspensão, extinção e exclusão do crédito e, por fim, quem está obrigado na condição de contribuinte ou responsável.

A seleção dos temas se deu em atenção à necessidade de muitos alunos se concentrarem nessa temática da obrigação, crédito e responsabilidade tributária, cuja incidência em concursos é objeto de especial atenção pelas bancas na disciplina de Direito Tributário.

Assim, a abordagem se destina àqueles que querem apreender ou revisar os temas tributários relacionados ao surgimento da obrigação de pagar tributo (principal) e obrigação de contorno (acessória), a formatação do crédito tributário, as causas de suspensão, extinção e exclusão, e a imputação de responsabilidade, tendo enfoque na jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Além disso, também será abordada a estrutura da norma tributária, na perspectiva estática e dinâmica, como conteúdo prévio indispensável para a compreensão da obrigação, crédito e responsabilidade.

O curso é, portanto, de grande relevância para todos aqueles que se preparam para concursos públicos, contando com a experiência teórica do professor, Procurador da Fazenda Nacional, na atuação perante o Superior Tribunal de Justiça.

Todas as aulas já estão disponíveis no campus do aluno.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  1. Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.
  2. Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento; revisão, suspensão, extinção e exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito.
  3. Responsabilidade tributária. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva.

Ministrante:

A EBEJI possui em seu time de professores e parceiros, profissionais de renome e altíssima representatividade em suas carreiras.

Dr. Renato Cesar Guedes Grilo
Procurador da Fazenda Nacional.

Informações técnicas:

  • Carga horária aproximada: 6 horas/aulas
  • Total de aulas: 6
  • Total de arquivos (material de apoio ao estudo): 6
  • Duração das aulas: 40 a 50 minutos
  • Dimensão de vídeos editados: 512 x 288 pixels

Configurações mínimas para acesso:

Os Cursos Online da EBEJI utilizam as mais modernas tecnologias de transmissão de áudio e vídeo, porém, não são necessários computadores de última geração para acessar o conteúdo. Na verdade, quase todos os computadores vendidos nos últimos três anos já possuem configurações que atendem a esses requisitos.

Aulas em vídeo:

  • Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM)
  • Conexão de Internet banda larga com ao menos 2Mb de velocidade. Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest.
  • Para assistir as aulas em vídeo o mais importante não é a velocidade nominal de conexão, mas a qualidade da transmissão de dados. Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest.
  • Não é necessário que o dispositivo de acesso tenha suporte a tecnologia Flash, podendo as aulas gravadas serem acessadas por iPhones, iPads, Galaxy Tabs etc.

Recomendamos:

  • Conexão de 2Mb de velocidade ou superior; acesso à Internet via 3G não é recomendado, pois essa tecnologia não oferece qualidade de conexão, ocasionando interrupções na transmissão.
  • Navegadores Firefox, Google Chrome e Internet Explorer nas suas versões mais recentes. Não sabe qual seu navegador? Descubra aqui e verifique se ele está atualizado.
  • Fechar outras guias, navegadores e programas enquanto assiste às aulas.
  • Usar uma conexão a cabo com a Internet, em vez de uma conexão de rede sem fio (wi-fi).

Em caso de travamento de aula decorrente de falha técnica da escola devidamente comprovada, o restabelecimento do acesso se dará apenas nas hipóteses em que o aluno solicitar via atendimento em até 6 horas do ocorrido.

Caso precise de ajuda, confira o nosso tutorial de dignóstico de problemas.

Contatos:

Em casos de dúvidas, reclamações, sugestões e elogios, a EBEJI disponibiliza para os alunos seu canal de Atendimento, o Atendimento Inteligente EBEJI. Você pode nos encontrar nos seguintes endereços:

  • Facebook: Ebeji Concursos - Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.
  • Twitter: @ebejiconcursos - Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.
  • E-mail: atendimento@ebeji.com.br - Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.
  • Telefones: (83) 3031-1004 - Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.

Equipe EBEJI responsável pelo curso:

Contatos importantes para você saber a quem direcionar suas dúvidas e necessidades:

  • Coordenador: Ubirajara Casado
  • Coordenador de TI: Billy Blay
  • Apoio Administrativo: Perla
  • Coordenadora administrativo-financeira: Mariângela Cavalcanti
  • Atendente: Marília Ribeiro

Investimento:

Para inscrever-se no Curso Isolado de Obrigação, Crédito e Responsabilidade Tributária precisará investir o valor de R$ 99,90.

Formas de Pagamento:

  • À vista (boleto, transferência bancaria, e cartões de débito);

Ainda tem dúvidas? Entre em contato conosco para que possamos lhe auxiliar!

Já está decidido(a)? Inscreva-se agora e seja bem vindo (a) ao seu novo mundo de Conhecimento Jurídico Online!

Todos os cursos e grupos de estudo em PROMOÇÃO.

30% de desconto em todos os Cursos e Grupos de estudos e 40% nos Cursos para DPU e PGF até 31 de maio de 2016.

O desconto aparecerá no formulário de inscrição.

Como Funciona:

  • O curso tem início imediato a partir da data do seu lançamento e ficará disponível em nosso site por tempo indeterminado. A EBEJI não trabalha com a formação de turmas, podendo o aluno se inscrever na data e horário que achar mais conveniente para sua agenda.
  • Cada aula do seu curso pode ser assistida 2 (duas) vezes, ou seja, os vídeos gravados e editados pela nossa equipe, com duração de 40 a 50 minutos.
  • Caso você não consiga assistir todas as aulas durante o período especificado do curso, basta entrar em contato com a nossa escola pedindo a renovação do pacote pelo período a mais desejado, pagando apenas o valor proporcional, sem juros ou taxas.
  • Todas as aulas são disponibilizadas também com o material de apoio ao estudo, totalmente produzido e corrigido pelos professores EBEJI, ou seja, você terá acesso exclusivo aos mais modernos entendimentos e assuntos cobrados por cada disciplina.
  • Ao finalizar o curso você ainda terá direito a solicitar a emissão do Certificado de Conclusão reconhecido pela EBEJI para fins acadêmicos\educacionais e profissionais.
  • Em caso de travamento de aula decorrente de falha técnica da escola devidamente comprovada, o restabelecimento do acesso se dará apenas nas hipóteses em que o aluno solicitar via atendimento em até 6 horas do ocorrido.

Política de devolução e cancelamento

Segundo o código de defesa do consumidor, o cliente terá direito ao cancelamento com a devolução integral do valor pago se der entrada no processo em até 7 dias após a data da compra registrada no sistema da empresa. Para iniciar o processo de cancelamento basta o aluno acessar o atendimento@ebeji.com.br explicitando o motivo da desistência.

Caso o aluno não cumpra o prazo de sete dias para cancelamento, a EBEJI irá realizar devolução dos valores pagos após a dedução proporcional dos serviços já prestados, conforme informações extraídas do nosso sistema, além do desconto da quantia correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custos administrativos da devolução.

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(83) 3031-1004 ou ON-LINE

Segunda a sexta-feira, 09h às 18h.


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