A EBEJI e nenhum dos seus professores presta serviço de COACHING ou acompanhamento individual preparatório para concurso.

Cursos online

Aulas direcionadas a atender a preparação para os mais concorridos certames públicos do Brasil, sempre com professores experientes e que tiveram êxito e aprovação em diversas carreiras jurídicas.

Estudando para o concurso de Advogado da União?

Se assustou com a disciplina LEGISLAÇÃO DA AGU?

Pois bem! Nesse curso, o professor Ubirajara vai ministrar a disciplina com exceção de pontos que possuem ou merecem cursos específicos. Explicaremos a seguir!

Veja o que será ministrado no curso:

LEGISLAÇÃO DA AGU, GESTÃO DE CONFLITOS E GOVERNANÇA

1

Advocacia-Geral da União. Competências constitucionais da Advocacia-Geral da União. Histórico das funções da Advocacia-Geral da União antes e após a Constituição de 1988. Função Essencial à Justiça.

2

Advogado-Geral da União. Provimento. Competências constitucionais e legais.

3

Consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo da União. Diferença entre Consultoria Jurídica e Assessoramento Jurídico. Papel do Advogado da União no assessoramento jurídico.

4

Representação judicial e extrajudicial da União. Representação de agentes públicos (art. 22 da Lei nº 9.028, de 1995). Manual de Representação Extrajudicial.

5

Modos Consensuais de Resolução e de Prevenção de Conflitos. Conciliação, Mediação e Negociação: conceitos e distinções. Autocomposição Pública (Câmaras Públicas de Autocomposição). Lei dos Acordos da União - Lei nº 9.469/97. Mediação - Lei 13.140/2015 - Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB - Decreto-lei 4.657/42. Conflito: Conflitos não judicializados, conflitos pré-judiciais e conflitos judicializados. Consenso: autonomia da vontade e interesse público. Indisponibilidade e Intransigibilidade dos Direitos privado e público. Teoria dos Jogos - Estratégias de Negociação. Manual de Negociação da AGU. Acordos para encerrar e para prevenir litígios. Portaria PGU nº 11, de 8 de junho de 2020.

6

Arbitragem na Administração Pública Federal. Lei nº 9.307/1996 e Lei nº 13.129/2015. Núcleo Especializado em Arbitragem da Advocacia-Geral da União. Portaria n° 320/ 2019, Portaria conjunta nº 03/2019 e Portaria Conjunta CGU-PGU /AGU nº 7/2021

7

Prerrogativas, direitos, deveres, proibições e impedimentos dos membros das carreiras da Advocacia-Geral da União. Responsabilidade dos membros da Advocacia-Geral da União.

8

Segurança jurídica e Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019.

9

Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016 (Capítulo XV).

10

Termo de ajustamento de conduta.

11

Acordos ou transações judiciais e extrajudiciais para prevenir ou terminar litígios. Lei nº 9.469, de 1997. Decreto nº 10.201, de 15 de janeiro de 2020.

12

Advocacia Pública Consultiva. Hipóteses de manifestação obrigatória. Aspectos de responsabilidade do parecerista pelas manifestações exaradas, e do administrador público, quando age em acordo, e quando age em desacordo com tais manifestações.

13

Portaria Normativa AGU nº 46, de 30 de março de 2022 (Institui o Sistema de Governança Corporativa, a Política de Governança de Processos de Trabalho, a Política de Gestão de Riscos e a Política de Governança de Programas e Projetos da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal.

14

Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013 (Dispõe sobre o conflito de interesse no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego).

 

O que não será objeto desse curso:

Ponto

Razão

Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993. Organização. Estrutura. Composição. Órgãos da Advocacia-Geral da União e suas competências.

JÁ EXISTE CURSO MINISTRADO

Link: https://ebeji.com.br/curso/dissecando-a-lei-organica-da-agu-lc-73-93

Súmulas da Advocacia-Geral da União.

JÁ EXISTE CURSO MINISTRADO

 Link: https://ebeji.com.br/curso/jurisprudencia-administrativa-da-agu-sumulas-da-agu-todas

Orientações Normativas da Advocacia-Geral da União.

SERÁ MINISTRADO COMO ISOLADO

Pareceres da Advocacia-Geral da União aprovados pelo Presidente da República.

SERÁ MINISTRADO COMO ISOLADO

 

METODOLOGIA E LIBERAÇÃO DE AULAS DO CURSO.

- Conteúdo inédito uma vez que se trata da primeira cobrança em concursos da AGU;

- Aulas gravadas (não haverá aula ao vivo) com possibilidade de 3 visualizações por aluno;

- Cada aula terá seu respectivo material de apoio em pdf, com liberação semanal de módulo de aulas;

- Perguntas podem ser realizadas quando da visualização da aula;

- Aulas com duração entre 30 e 40 minutos e divididas em partes quando o conteúdo contemplar mais de uma aula;

- Tempo de acesso ao curso de 200 dias a partir da matrícula ou enquanto durar os concursos da AGU;

 

DÚVIDAS IMPORTANTES:

1. Qual a quantidade de aulas?

Não é possível determinar nesse momento! Trata-se de assuntos inéditos e o professor Ubirajara preparará material para cada um deles não havendo como determinar com exatidão a quantidade de aulas que serão ministradas.

2. Há um cronograma de liberação de aulas?

Não, trata-se de assuntos inéditos e o professor Ubirajara preparará material para cada um deles não havendo como determinar com exatidão quando cada aula estará no sistema, contudo, contudo a liberação dos módulos de aulas é semanal, contados da data da sua inscrição.

3. Até quando posso adquirir o curso?

Não prazo para isso, contudo, o curso adquirido no lançamento contará com promoção no valor do investimento.

4. Posso ver cada aula quantas vezes?

3x

5. Qual o tempo de acesso ao curso?

Enquanto durar os concursos da AGU.

6. Quem compra esse curso ganha o de Súmulas e LC 73/93 já ministrados ou os cursos de pareceres e ON ainda por ministrar?

Não, são cursos diferentes com investimentos distintos.

7. A ministração das aulas vai seguir a ordem dos pontos do edital?

Não necessariamente, professor Ubirajara dividirá os tópicos de forma lógica para melhor absorção do conteúdo e isso pode alterar a ordem de ministração, mas todos os tópicos serão ministrados.

Qualquer outra dúvida, favor entre em contato com atendimento@ebeji.com.br.

 

INVESTIMENTO:

O Curso LEGISLAÇÃO DA AGU contará com o investimento de R$ 650,00.

 


  • O curso tem início imediato a partir da data do seu lançamento e ficará disponível em nosso site para aquisição do produto por tempo indeterminado. A EBEJI não trabalha com a formação de turmas, podendo o aluno se inscrever na data e horário em que achar mais conveniente para sua agenda.
  • O curso será disponibilizado de forma imediata após a confirmação de inscrição pelo sistema de pagamento, o aluno deverá entrar no Campus para ter acesso a todo o material do curso, este será disponibilizado de acordo com o cronograma e períodos de duração constante na apresentação do Curso.
  • Cada aula do seu curso pode ser assistida 3 vezes sob demanda, ou seja, os vídeos gravados e editados pela nossa equipe, com duração de 40 a 50 minutos. Se durante o período de contratação do seu curso aulas ao vivo forem disponibilizadas, você receberá mais um acesso para assisti-las de acordo com a programação divulgada pela Escola.
  • Caso você não consiga assistir todas as aulas durante o período de acesso, basta entrar em contato com a nossa escola pedindo a renovação do pacote pelo período a mais desejado, pagando apenas o valor proporcional, sem juros ou taxas.
  • Você pode assistir as aulas também por smathphones, Ipads, ou Tablets, devendo apenas checar se a sua conexão com a internet é veloz o suficiente para carregar os vídeos.
  • Todas as aulas são disponibilizadas também com o material de apoio ao estudo, totalmente produzido e corrigido pelos professores EBEJI, ou seja, você terá acesso exclusivo aos mais modernos entendimentos e assuntos cobrados por cada disciplina, exceto aulas temáticas ou específicas de alguns Cursos
  • As datas do cronograma de ministração das aulas e disponibilização de materiais poderão sofrer alterações.
  • As aulas que são transmitidas ao vivo serão posteriormente disponibilizadas no seu Campus de Estudo em até 2 dias úteis após a data da transmissão. Esse é o tempo necessário para que a nossa equipe de edição possa realizar todos os procedimentos de conversão e ajustes nos vídeos.
  • Caso os professores das disciplinas julguem que o conteúdo encontra-se desatualizado (devido a validação de uma nova lei, por exemplo), você receberá os novos vídeos atualizados em seu Campus de Estudo sem custo adicional por isso.
  • Simulados subjetivos: As respostas para correção individual devem encaminhadas de acordo com o cronograma do curso, se o aluno adquirir o produto após o início do curso. O aluno só terá direito as correções da semana em curso e das semanas futuras. Contudo terá acesso aos demais materiais das semanas anteriores.
  • Simulados objetivos: As respostas objetivas devem encaminhadas de acordo com o cronograma do curso, se o aluno adquirir o produto após o início do simulado. O aluno só poderá enviar as respostas objetivas do simulado em curso, ou dos futuros. Contudo terá acesso aos demais materiais dos simulados anteriores.
  • Ao finalizar o curso (com um aproveitamento de no mínimo 70% do mesmo) você ainda terá direito a solicitar a emissão do Certificado de Conclusão reconhecido pela EBEJI para fins acadêmicos\educacionais e profissionais.
  • Caso você perca um dos acessos sob demanda das vídeo-aulas terá o direito a reposição deste acesso perdido entrando em contato com o atendimento@ebeji.com.br desde que comprove que o motivo foi uma falha técnica gerada pela EBEJI.

Atenção: As informações relacionadas às aulas não se aplicam para os cursos presenciais.

Contatos importantes para você saber a quem direcionar suas dúvidas e necessidades:

  • Coordenador: Ubirajara Casado
  • Coordenador de TI: Billy Blay
  • Coordenadora Financeira: Mariângela Cavalcanti

Os Cursos Online da EBEJI utilizam as mais modernas tecnologias de transmissão de áudio e vídeo, porém, não são necessários computadores de última geração para acessar o conteúdo. Na verdade, quase todos os computadores vendidos nos últimos três anos já possuem configurações que atendem a esses requisitos.

Aulas em vídeo:

  • Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM)
  • Conexão de Internet banda larga com ao menos 2Mb de velocidade (Acesso à Internet via 3G não é recomendado, pois essa tecnologia não oferece qualidade de conexão, ocasionando interrupções na transmissão). Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest.
  • Navegadores Mozilla Firefox 3, Google Chrome 8, e Safari 4 ou superiores (é altamente recomendável atualizar o seu navegador para a última versão disponível).
  • Para assistir as aulas ao vivo o mais importante não é a velocidade nominal de conexão, mas a qualidade da transmissão de dados. Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest.
  • Computador, smartphone ou tablet com acesso a internet. Não é necessário que o dispositivo de acesso tenha suporte a tecnologia Flash, podendo as aulas gravadas serem acessadas por iPhones, iPads, Galaxy Tabs etc.

Em casos de dúvidas, reclamações, sugestões e elogios, a EBEJI disponibiliza para os alunos seu canal de atendimento, o Atendimento Inteligente EBEJI. Você pode nos encontrar nos seguintes endereços:

Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.

Descrição

Período de acesso: 200 dias

Carga horária efetiva: 30 hora(s)

Visualizações de aulas: 3 acessos

Investimento


Para inscrever-se no LEGISLAÇÃO DA AGU PARA O CONCURSO DE ADVOGADO DA UNIÃO você precisará investir o valor de:

4x R$ 162,50 (R$ 650,00 parcelado em 4x sem juros ou em até 8x com juros)

Formas de pagamento

  • À vista (PIX)
  • Cartões de crédito

Ainda tem dúvidas? Entre em contato conosco para que possamos lhe auxiliar!

Já está decidido? Inscreva-se agora e seja bem vindo ao seu novo mundo de Conhecimento Jurídico Online!

Inscrições abertas

Digite seu e-mail no campo abaixo e clique no botão para iniciar o processo de inscrição.



Ao inscrever-se, você concorda com os termos de uso